Programa de Pós-Graduação em Educação

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Programa licenciaturas internacionais: impactos na formação de docentes para a educação básica
(Universidade Metodista de São Paulo, 2019-03-28) PESSONI, Rosemeire Aparecida Bom; AZEVEDO, Adriana Barroso de
Políticas públicas têm seu assento nas democracias porque se relacionam com os arranjos institucionais de governos e as condições adequadas que se tornaram necessárias para promover a governabilidade. Assim, a política educacional interage com os projetos nacionais de desenvolvimento e com as demandas da sociedade organizada. É nesse contexto tendo como tema central a Educação Superior (ES), com enfoque nas políticas públicas de fomento à formação docente que essa tese foi desenvolvida. Dentro desse aspecto, o trabalho tem como recorte a análise do Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) das Edições I a V (2010 a 2014), que contaram com o fomento da CAPES e, mais especificamente das Edições I e II (2010 e 2011), com a participação dos bolsistas da Universidade Metodista de São Paulo. O principal objetivo foi identificar sob que aspectos a participação no PLI contribuiu para melhorar a qualificação dos estudantes de graduação em licenciatura e a aumentar a valorização da carreira docente. A fundamentação teórica sobre globalização e a internacionalização do ensino superior e o aumento da mobilidade estudantil foi baseada principalmente nos seguintes autores: Altbach e Knight (2007); Contel e Lima (2007); Fonseca, Esteves e Iorio (2015); Gacel-Ávila (2005); Knight (2003, 2005, 2011); Lima e Maranhão (2009, 2011); Morosini (2006, 2014) e Stallivieri (2009, 2017). A fundamentação teórica que aborda o histórico do ES no Brasil foi baseada nos trabalhos de Cury (2010); Marinho, Polidori e Ono (2012); Nunes (2007) e Schwartzman (2015). O método de estudo de caso (YIN, 2001) constitui-se na estratégia elencada nesta pesquisa, uma vez que investiga o fato em sua temporaneidade, no âmbito da vida real, preservando suas características e significados. Com o objetivo aprofundar a análise, foi realizada a construção da trajetória institucional do PLI na Universidade Metodista de São Paulo, buscando acompanhar as diferentes fases do programa, desde sua concepção, formulação e implementação até a sua operacionalização final. Buscou-se também conhecer suas fases por meio de entrevistas semiestruturadas com os atores institucionais envolvidos nos diferentes níveis hierárquicos (coordenadores de curso e professores) e com os estudantes, foco principal do trabalho. O PLI, como um programa de mobilidade internacional direcionado exclusivamente aos estudantes de licenciatura trouxe uma valorização da área por igualar a possibilidade do intercâmbio antes voltadas aos estudantes de bacharelado, a exemplo do Ciências sem Fronteiras (CsF). Os bolsistas foram unânimes em apontar o crescimento e a maturidade que obtiveram com a vivência em outro país e com o programa de mobilidade. Fato também ressaltado pelos gestores (coordenadores e professor) entrevistados. O mesmo não se verificou com relação à formação acadêmica, não se percebeu uma diferença expressiva entre os conteúdos abordados nas disciplinas cursadas em Portugal e no Brasil.
Ensino do direito ambiental: uma análise das matrizes curriculares dos melhores cursos de direito regionais do Brasil
(Universidade Metodista de São Paulo, 2019-03-25) BARILLARI, Patrícia Regina de Moraes; COELHO, Patrícia Margarida Farias; FERREIRA, António Gomes
A formação do profissional do Direito tem sido bastante discutida nos últimos anos, dada a sua feição estritamente tecnicista, em detrimento da formação humanística que deveria carrear o ensino jurídico. As matrizes curriculares dos cursos de Direito precisam acompanhar as profundas transformações sociais que trouxeram implicações ao ordenamemento jurídico brasileiro vigente. O objetivo deste trabalho é, assim, investigar as principais transformações do Direito, com especial atenção sobre aquelas desencadeadas pela Globalização, suas demandas educacionais e formativas, considerando, ainda, os problemas ambientais dela decorrentes e a necessidade de um ensino jurídico humanizador e sustentável, recaindo, inevitavelmente, no debate acerca do papel do professor de Direito nesse contexto. Neste estudo, parte-se da hipótese de que o Direito pode contribuir para a formação de cidadãos críticos e reflexivos, comprometidos com o meio ambiente no qual estão inseridos, de forma a gerar a emancipação dos sujeitos. Pretende-se, a partir disso, examinar o ensino jurídico de forma geral e específica, no tocante ao Direito Ambiental, nas melhores faculdades de Direito regionais do Brasil. O corpus selecionado para este estudo é composto pelas matrizes curriculares de cinco cursos de Direito de universidades públicas, sendo escolhida uma instituição pública por cada região do país. O critério de seleção utilizado foi a classificação no “Ranking Universitário Folha”, organizado pelo Instituto Datafolha e realizado em 2018. O presente trabalho tem, por metodologia, uma abordagem crítico-dialética, sob a ótica da Teoria Crítica do Direito. A base teórica desenvolvida é interdisciplinar, porque abriga, além do Direito e da Sociologia do Direito, diferentes áreas do conhecimento, desde a Educação, Sociologia e Filosofia, até os teóricos da Comunicação, dentre outras – respeitando a epistemologia de cada uma dessas disciplinas. O percurso de análise deste trabalho foi dividido em três capítulos. Na introdução, apresentamos a nossa trajetória, explicitamos o objeto, os objetivos gerais e específicos, o corpus e a fundamentação teórica desta tese. No primeiro capítulo, discutimos as transformações sociais e do Direito, o tema Globalização e suas interfaces com o Direito, as problemáticas em relação ao meio ambiente e os avanços do Direito Ambiental nas últimas décadas. O segundo capítulo aborda o papel do professor de Direito na formação do aluno. No terceiro capítulo, contextualizamos as cinco instituições de ensino superior escolhidas e seus respectivos cursos de Direito. Depois, analisamos cada uma das matrizes curriculares e problematizamos o quanto o ensino e a aprendizagem do Direito Ambiental estão em evidência, ou não, nas instituições. Em seguida, apresentamos nossas considerações finais, retomando os objetivos e verificando quais são as contribuições da tese para a área da Educação e do Direito. Os resultados alcançados demonstraram que o ensino jurídico no Brasil, nos casos analisados, ainda está muito aquém de oferecer aos alunos uma formação que os capacite a atuar e interagir no mundo globalizado, considerando uma perspectiva sustentável e crítica da interação homem e meio ambiente. Por outro lado, constatou-se que há uma preocupação, por parte das instituições de ensino pesquisadas, em alinhar as matrizes curriculares às novas demandas da sociedade global. Constatou-se, ainda, que as disciplinas voltadas para o estudo do Direito Ambiental perfazem apenas uma média de 5,8% das matrizes curriculares dos cursos de Direito pesquisados, ao longo de todo o curso, não obstante a sua importância social.
O desenvolvimento das competências socioemocionais na educação profissional
(Universidade Metodista de São Paulo, 2024-11-27) BALSAMO, Simone; ANDRÉ, Cláudio Fernando
Esta tese de doutorado analisou o desenvolvimento das competências socioemocionais, especificamente nos cursos de educação profissional. A proposta foi confrontar os impactos na convivência escolar com o incremento das competências socioemocionais, observando mudanças geradas para a transformação social, relacionadas à formação pessoal e à profissional para a atuação no mercado de trabalho. Procurou-se respostas à questão: De que forma as competências socioemocionais podem impactar o processo de ensino-aprendizagem nos cursos de nível técnico da educação profissional? Foi desenvolvida uma pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, não mensurável, mas que se aprofunda em estudar grupos sociais, segundo as concepções metodológicas de Bogdan e Biklen, Gil, Lakatos e Marconi, Minayo e Szymanski, Almeida e Prandini, para a construção dos instrumentos de pesquisa: a transcrição e a análise do conteúdo das entrevistas. Como embasamento teórico, foram estudados os autores: Perrenoud, que aborda sobre as competências e habilidades nas escolas; Piaget e Vygotsky, nos temas de relações e interação social, dando luz e completando esse contexto sobre convivência escolar. Com relação aos resultados obtidos, constata-se que ao trabalhar com as competências socioemocionais, há uma convivência escolar mais harmoniosa, acolhedora e empática, pois os estudantes interagem socialmente melhor em sua formação na educação profissional. Com a intensificação do desenvolvimento das competências socioemocionais durante os cursos de educação profissional, o processo de ensino-aprendizagem agrega valores sociais e há uma preferência na empregabilidade dos discentes formados com as competências específicas, abordando também as soft skills (habilidades interpessoais).
A implementação das políticas curriculares da educação física no Amazonas: desafios e percepções dos professores da rede estadual de ensino
(Universidade Metodista de São Paulo, 2024-12-11) RODRIGUES, Renata do Monte; ANDRÉ, Cláudio Fernando
A presente tese de doutorado investigou as ações da secretaria estadual de educação do Amazonas no processo de implementação das propostas pedagógicas do componente curricular de educação física a partir das percepções dos professores de Educação Física. A integração do componente à área de Linguagens pela Base Nacional Comum Curricular apresenta temas como diversidade, saúde e cidadania através das abordagens da cultura corporal buscando romper com o modelo tradicional focado no aspecto motor e no rendimento esportivo. No estado do Amazonas, as secretarias de educação, estadual, municipais e privadas, alinhadas às diretrizes nacionais construíram um documento norteador intitulado de Referencial Curricular Amazonense, que orienta os conhecimentos essenciais aos estudantes para todo o percurso da educação básica. A pesquisa partiu do seguinte questionamento: Como os professores de Educação Física que atuam nas escolas compreendem a proposta curricular pedagógica do estado do Amazonas e quais os desafios didáticos-pedagógicos diante do processo de implementação da proposta? O estudo tem como objetivo geral identificar as contradições e desafios por parte dos docentes no processo de apropriação das propostas curriculares para a EF adotadas na rede estadual de ensino. Como objetivos específicos definiu-se: (i) analisar os documentos orientadores em relação aos fundamentos epistemológicos, históricos e didáticos-pedagógicos da educação física escolar; (ii) descrever a organização da rede estadual que fornece suporte técnico aos professores do componente de educação física; (iii) investigar os principais desafios encontrados pelos professores de Educação Física para ressignificar suas práticas pedagógicas em consonância com as propostas educacionais vigentes e (iv) identificar possíveis caminhos para futuras investigações, práticas pedagógicas e políticas educacionais no campo da educação física, contribuindo assim para o avanço acadêmico e da prática pedagógica. A pesquisa é de natureza qualitativa de cunho descritiva e exploratória fundamentada nos estudos de Minayo e Gil. A fundamentação metodológica ancorou- se na epistemologia do ciclo de políticas proposta por Stephen Ball e colaboradores, com a intenção de compreender as complexidades e consequências das ações de implementação, as dinâmicas que interligam as políticas educacionais vigentes e as práticas pedagógicas dos professores. Para tanto, foram realizadas entrevistas pautadas nos princípios dialógicos e reflexivos de Szymanski, com cinco professores de Educação Física, de duas escolas da rede estadual do ensino fundamental anos iniciais e com uma agente da secretaria estadual de educação participante na elaboração do referencial curricular do estado. Do ponto de vista teórico, a pesquisa se ancorou nos estudos da cultura corporal, nas abordagens de Bracht, Daolio e Neira, nos estudos de Libâneo, Gil, Freire entre outros, que auxiliaram na fundamentação das análises e discussões das políticas educacionais e de suas repercussões na prática pedagógica dos professores. A propositura da pesquisa visou contribuir com ações para mitigar as lacunas no processo de implementação das atuais diretrizes curriculares identificadas nos relatos dos entrevistados de modo que os professores possam ressignificar suas práticas pedagógicas diante das diferentes realidades das escolas da rede estadual do Amazonas.
Os entraves na reforma do ensino médio à luz da proposta filosófico-educacional em Nietzsche
(Universidade Metodista de São Paulo, 2022-09-23) BARBOSA, Renê da Silva; HASHIZUME, Cristina Miyuki
A perspectiva filosófico-educativa em Nietzsche, na conjuntura política e cultural na Alemanha do século XIX, apresenta um questionamento radical, amplo e refinado sobre os sistemas educacionais utilitaristas, desde o ensino básico até a Universidade, dedicados à formação artificial. Diferentemente de outras concepções teóricas, que mantém a vida em sua totalidade longe de análise, o filósofo alemão desenvolveu reflexões acerca de diversas temáticas – religião, política, ciência, casamento, amizade, clima, Estado, democracia, socialismo, liberalismo, aristocracia –, dentre tantos outros tópicos. Seu diagnóstico em relação à sociedade moderna, às compreensões totalitárias, a órgãos sociais, que aprisionam a vontade de potência na pessoa humana, é autossuperação dos padrões científicos, morais e, em geral, das instituições que nivelam a formação dos indivíduos. O dinamismo das atividades filosóficas, a afirmação da vida em meio à tragédia humana, a busca incessante de renovação e de aprofundamento a respeito de temáticas cruciais, revelam o caráter provocativo de Nietzsche, no enfoque de questionar as visões de mundo estáticas. Diante das fraquezas educativas numa situação complexa política e moralmente, a finalidade da pesquisa é analisar a reforma do ensino médio à luz da ótica filosófico-educacional em Nietzsche. A pesquisa tem a seguinte problemática: de que forma o pensamento educativo em Nietzsche tem condições de iluminar a proposta de Lei da Reforma do Ensino Médio? Tem-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, de cunho analítico-reflexivo, ancorado nas obras de Nietzsche, a saber, Escritos sobre educação (2011), Escritos sobre Política: as ideologias e o aristocratismo. V. I (2007), Escritos sobre Política: a pequena e a grande política. V. II (2007). Como fundamento teórico sobre a educação e a reforma do ensino médio, destacam-se as obras de: CUNHA (2017, 1999, 2001, 2005), SANDRI (2016, 2017), GONÇALVES (2017), FREITAS (2012, 2014, 2106), SAVIANI, (2004, 2008, 2009, 2013, 2020), KUENZER (2020), MOTTA; FRIGOTTO (2017), entre outros. As investigações indicaram que Nietzsche traz uma provocação para problematizar os desafios da educação no contexto democrático, sobretudo a reforma do ensino médio, as políticas educacionais, o currículo escolar, a formação de professores. Os estudos revelam que arte de criação no pensamento de Nietzsche evoca a propiciar a elevação da fraqueza educativa, política ou cultural por meio da postura afirmativa sobre os valores negativos. Por isso, o filósofo destaca que a função da democracia é justamente garantir uma educação autêntica para o desenvolvimento humano.
Do Desencanto à Esperança: narrativas de experiência de inclusão vividas por estudantes de Pedagogia na prática do estágio
(Universidade Metodista de São Paulo, 2022-11-17) RODRIGUES, Airton; AZEVEDO, Adriana Barroso de
As experiências e vivências que são percebidas no decorrer do período de estágio por estudantes da graduação em Pedagogia tem-se demonstrado de extrema complexidade quando se dão no acompanhamento junto aos alunos e alunas denominados deficientes, estes introduzidos na rede pública de ensino no município da Cidade de São Bernardo do Campo - SP, em virtude da legislação federal vigente, Lei 13.146/15, conhecida como “Lei de Inclusão”. O ordenamento jurídico torna compulsório o ingresso desses sujeitos na rede regular de ensino. Tais percepções ocorrem especificamente em relação às dificuldades que as graduandas enfrentam, as quais estão relacionadas à aplicação prática das teorias apresentadas na disciplina de Educação Inclusiva oferecidas na instituição de ensino superior no decorrer do curso, versus a realidade vivida em sala de aula. Considerando a possibilidade de reflexão por parte das alunas da pedagogia a respeito dos processos de estágio junto a alunos deficientes, como problema da pesquisa buscam-se respostas à seguinte pergunta: que percepções emergem das narrativas de alunas de Pedagogia quando refletem sobre seus processos de estágio junto a alunos deficientes, e quais impactos a legislação municipal pode trazer aos alunos de inclusão? A presente pesquisa tem por propósito apresentar e discutir, a partir das narrativas das experiências de alunas em processos de formação na prática do estágio, a gênese das distorções observadas e narradas entre a teoria e a prática, bem como seus consequentes desdobramentos. Dividido em cinco capítulos, a tese inicia com a jornada pessoal do pesquisador, diferencia experiência de vivência; trata da educação inclusiva, seus avanços e seus paradoxos; aprofunda a correlação entre método e metodologia, investiga o estágio na pedagogia e as aporias do ideal na experiência real; conclui com a abertura das experiências proporcionadas por um pensamento da identidade narrativa. Este estudo está fundamentado na abordagem qualitativa de cunho exploratório, na modalidade da pesquisa narrativa desenvolvida por Clandinin e Connelly (2015), na perspectiva autobiográfica a partir das percepções de Ferrarotti (2010) e Josso (2010), implicando de forma direta na investigação e formação de vínculo do pesquisador com as participantes, fator que propiciou a troca de experiências e resultados obtidos. As interpretações das narrativas foram amparadas nos estudos de Paul Ricoeur (2002), Heidegger (2015) dentre outros teóricos hermeneutas, possibilitando uma melhor compreensão das experiências e os reflexos alcançados nos sujeitos inseridos na educação inclusiva. Os resultados apontam a inadequação em relação aos objetivos propostos na legislação não só para os alunos de inclusão como também para as estagiárias em formação. O presente trabalho foi realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.
Vinte anos à deriva: neoliberalismo, darwinismo pedagógico e políticas públicas nas escolas da rede pública paulista (1998-2018)
(Universidade Metodista de São Paulo, 2020-10-09) MORAIS JUNIOR, Vicente de Paulo; ANDRÉ, Claudio Fernando
Esta pesquisa tem como objetivo geral desenvolver um estudo sobre os índices e resultados educacionais da rede pública paulista entre os anos de 1998 a 2018 com base no IDEB e Prova Brasil/SAEB, bem como no IDESP e SARESP, respectivamente em âmbitos nacional e estadual. O que justifica esta investigação é a constatação de que existe um conjunto significativo de pesquisas e publicações realizadas, porém há uma quantidade ínfima de análises e discussões que enveredam pelas entrelinhas desses índices e resultados educacionais, discutindo não apenas tais ilações, mas também o pano de fundo desse cenário. O que motiva a realização desta pesquisa é, numa primeira perspectiva, a combinação da vivência profissional, a qual ao longo de quinze anos proporcionou a possibilidade de conviver apenas como executor na produção de índices e resultados educacionais na escola e, numa segunda prospecção, a vivência acadêmica que oportunizou meios para, de fato, investigar essas entrelinhas e o pano de fundo daqueles mesmos dados e números. Além disso, pretende-se ainda, desenhar um novo cenário sob diferentes ângulos e perspectivas podendo assim contribuir para novas pesquisas. A presente investigação busca responder a seguinte questão problematizadora: O que as entrelinhas dos índices e resultados educacionais, tanto federal quanto estadual, podem nos revelar? Quais os fatores que influenciam e influenciaram estes dados e números? Considera-se a premissa de que a rede pública paulista, a partir de índices e resultados educacionais, está vinte anos à deriva. Optamos pela metodologia de pesquisa científica de natureza qualitativa, trilhando uma abordagem com foco na dissociação e remontagem combinada a pesquisa documental com base em índices e resultados educacionais. A revisão de estudos anteriores relacionados ao tema proposto teve foco delimitando o período entre 1998 a 2018, contemplando livros, artigos científicos, teses e dissertações, considerando pesquisas disponíveis nas seguintes bases online: a) Banco de Teses e Dissertações da CAPES e b) Google Scholar. Também foram considerados para a revisão de estudos anteriores, os artigos disponíveis na Scientific Electronic Library Online – SciELO. Os instrumentos de coleta de dados foram boletins divulgados pelo MEC, INEP e SE/SP. Os referenciais teóricos que sustentam esta investigação são os conceitos de neoliberalismo com base em um conjunto de obras de Pablo Gentili, conceitos de Darwinismo tendo como principal aporte Nélio Bizzo e políticas públicas com base em publicações do próprio autor desta pesquisa. Além disso, a análise dos índices e resultados educacionais têm como principais aportes Bernadete Gatti e Alfonso Trujillo. O mar e seus encantos irão poetizar as discussões. Os resultados obtidos até o momento, alcançaram o objetivo geral revelando que a rede pública paulista apresenta um conjunto de dados e informações relacionados aos índices e resultados educacionais, porém o pano de fundo proporciona uma determinada categoria de cegueira. Ao enveredarmos pelas entrelinhas desses dados e números, constata-se que a rede pública paulista vive e apresenta um simulacro na educação, sendo o mesmo diretamente influenciado por um pano de fundo composto por: neoliberalismo, darwinismo pedagógico e por um “assustador” movimento das políticas públicas. O produto deste movimento foi a constatação que a rede pública paulista está vinte anos à deriva.
Aplicações dos princípios da justiça restaurativa à mediação escolar
(Universidade Metodista de São Paulo, 2020-03-10) CANDIDO, Valéria Bressan; FURLIN, Marcelo
Solucionar conflitos vem sendo, ao longo da história da humanidade, uma busca incessante. Esta pesquisa teve como objetivo analisar como a aplicação dos princípios da Justiça Restaurativa na Mediação Escolar pode ser uma maneira eficaz para as soluções dos conflitos existentes nesse ambiente. Por meio de um comparativo teórico filosófico, entre os quais destaco: Leoberto Brancher (2006); Kay Pranis (2010); Howard Zehr (2008, 2012); Niklas Luhmann (2016) e Bakhtin (2009, 2012), e de trabalhos que começam a surgir sobre o tema, buscou-se construir um ambiente seguro para a observação da atuação de professores, mediadores e profissionais da educação e de diversos saberes que trabalham, de forma interdisciplinar, amenizando os danos causados aos atores envolvidos em lides e conflitos escolares. Os participantes da pesquisa foram professores, mediadores escolares, diretores de escola, coordenadores pedagógicos, alunos, funcionários da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e um promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que atua diretamente no estudo dos problemas da educação do estado. Ao cotejar as experiencias observadas durante a pesquisa dentro do território nacional com as experiencias internacionais trazidas à colação, pudemos alcançarb resultados reveladores que, embora ainda tímida, a mediação escolar, quando aliada aos princípios restaurativos, podem produzir soluções satisfatórias aos conflitos, trazendo aos envolvidos a sensação de pertencimento dos jovens e adolescentes no universo escolar. Os dados demostraram que este tipo de política pública é importante e que pode trazer a médio e curto prazo resultados positivos: melhora da qualidade das relações humanas, empoderamento social e satisfação pessoal, no entanto, muito há que se fazer para a busca da pacificação escolar.
Gente é para brilhar: uma proposta de educação, extensão universitária e intervenção empreendedora em territórios com vulnerabilidade social e econômica
(Universidade Metodista de São Paulo, 2020-10-09) BERNARDES, Marco Aurelio; ANDRÉ, Claudio Fernando
Esta investigação surgiu a partir do seguinte questionamento: a extensão universitária, com ênfase social, pode ativar o potencial educativo e econômico nos territórios carentes? Para responder à questão problema, foram apresentadas atividades e narrativas de participantes do projeto de extensão universitária “Gente é Para Brilhar”, da Universidade Metodista de São Paulo, idealizado com o propósito de complementar a atividade de ressocialização de pessoas em situação de rua, conduzida pela Comunidade São Padre Pio de Pieltrecina, localizada em São Bernardo do Campo, grande São Paulo. O objetivo geral da pesquisa foi investigar a efetividade da articulação entre extensão universitária, educação e empreendedorismo social na implantação de uma cooperativa de trabalho formada e gerida por pessoas em situação de vulnerabilidade. Os objetivos específicos foram: avaliar o impacto e a contribuição do projeto de extensão universitária “Gente é para Brilhar”, da Universidade Metodista, na geração de oportunidades de inserção no mercado de trabalho e no desenvolvimento geral dentro do projeto conduzido pela Comunidade São Pietro de Peltricina e apresentar um protocolo que referenciasse a metodologia para a ativação do potencial econômico e social (MAPES), com vistas à sua replicabilidade em territórios de vulnerabilidade. A justificativa dessa investigação foi a carência de estudos - em programas de Stricto Sensu no Brasil - e de debates sobre o tema da extensão universitária, com ênfase na superação da pobreza e da exclusão econômica e social. Assim, foram mapeados os estudos acadêmicos relacionados a pessoas em situação de rua, considerando-se o cooperativismo, a economia solidária, a educação e o empreendedorismo social, tendo como referência o período de 2013 a 2018, analisando as possíveis contribuições desta investigação, cotejando as iniciativas práticas do referido projeto com o objetivo geral da pesquisa e com os objetivos um, quatro, oito e dez (1, 4, 8 e 10) do documento “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A revisão de estudos anteriores relacionados contemplou o levantamento de artigos científicos, teses e dissertações, considerando pesquisas disponíveis em bases científicas online como: Universidade Metodista de São Paulo, Capes, Google Acadêmico e Sciello, entre 2013 e 2018, nos temas: educação, extensão universitária, economia solidária, cooperativismo e pessoas em situação de rua. O percurso metodológico envolveu pesquisa bibliográfica, descritiva, exploratória, com a utilização do método qualitativo do estudo de caso e a técnica da observação participante. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas, com questões semiestruturadas. Posteriormente, as entrevistas foram integralmente transcritas e analisadas em categorias que consideram os objetivos da investigação e os quatro ODSs.
Formação em serviço no município de Juiz de Fora (2016-2018): olhares e perspectivas docentes
(Universidade Metodista de São Paulo, 2021-02-18) MOZZER, Luciene Domenici; CAMPOS, Elisabete Ferreira Esteves
Balizada em estudos sobre a formação de professores e professoras ao longo dos anos, a presente pesquisa, vinculada ao Grupo de Pesquisa “Políticas de Gestão Educacional e de Formação dos Profissionais da Educação”, na linha de Formação de Educadores, tem como foco a formação em serviço dos docentes do município de Juiz de Fora/MG. Os objetivos centrais da pesquisa foram mapear a programação formativa dos últimos três anos e compreender a percepção dos docentes, considerando os aspectos que contribuem para seu desenvolvimento profissional. Trata-se de pesquisa qualitativa com dados construídos a partir da análise documental, questionário e questões abertas, conforme as etapas seguintes: i) análise de documentos disponibilizados pela rede municipal sobre palestras, oficinas e cursos oferecidos aos docentes nos últimos três anos; ii) questionário encaminhado a cem docentes, por meio eletrônico, da rede municipal, contemplando escolas centrais, periféricas e rurais; iii) questões abertas com oito docentes para aprofundamento do tema. A seleção dos docentes para entrevista, além do critério de localidade da instituição, considerou a representação de todas as áreas curriculares. Os dados, nos diferentes instrumentos, em função dos objetivos da pesquisa, foram analisados em uma abordagem que compreende a educação como prática social, que considera a complexidade do processo e suas relações, em uma realidade histórico-social que é contraditória e em permanente transformação. Aportamos nosso referencial, em uma perspectiva crítico-reflexiva, embasados em autores como Pimenta, Freire, Imbernón, Nóvoa. Compreendemos a trajetória formativa do professor/a – inicial e em serviço – aliada à sua experiência profissional contribui para a construção de saberes, considerando a unidade teoria-prática, desde que sejam consideradas nos planos de formação em serviço, suas necessidades, suas expectativas, seus conhecimentos, suas experiências, sua cultura, bem como a forma como compreendem o papel da educação no contexto mais amplo. Defendemos que a formação contínua em serviço somente produzirá transformações se proporcionar uma reflexão real dos professores sobre a prática no momento atual, de forma contextualizada e teoricamente fundamentada. A pesquisa considerou que o Programa de Formação do município é uma importante ação das políticas públicas de formação em serviço e com muitos pontos positivos, seja pela diversidade de temáticas, seja pelo longo período em que vem se mantendo como compromisso com a educação pública municipal. Nesse processo formativo da SME, o desafio é promover a construção dos saberes docente a partir da significação social da profissão; da constante revisão dos significados sociais, da percepção do professor enquanto ator e autor, concedendo à atividade docente seus valores, de maneira a respeitar o seu modo de situar-se no mundo, de sua história de vida, suas representações, de seus saberes, suas relações com os outros, nas escolas nas quais o professor está inserido. A pesquisa apontou para a necessidade de repensar as políticas de formação contínua no município, uma vez que fatores como a falta de tempo, de adequação da temática e dissociação da teoria/prática emergiram ao longo do processo, indicando mudanças necessárias no programa de formação.
Histórias de Vida: Trajetórias Formativa e Profissional de Professores Surdos
(Universidade Metodista de São Paulo, 2020-11-25) ROCHA, Leliane Aparecida Castro; ANDRÉ, Claudio Fernando
O presente trabalho está sendo realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. Esta tese tem ênfase na linha de pesquisa de Formação de Professores do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, tendo como objetivo principal investigar sobre a trajetória formativa e profissional de professores Surdos, na cidade de São Paulo, professores que têm como língua materna a Língua Brasileira de Sinais – Libras, tendo como referência a metodologia de pesquisa qualitativa, com abordagem da entrevista narrativa de suas histórias de vida acadêmica e profissional, nos apoiando no que revelam Clandinin & Connelly (2015), Schütze (2011), Souza (2008) e Demartini (1988). O que justifica contemplar este tema é a diversidade das discussões sobre o fracasso escolar e não o sucesso escolar das pessoas Surdas como apresentado pelos referenciais teóricos que sustentam este discurso como Ferreira-Brito (1996), Quadros (1997), Lacerda (1996, 2000), Moura (2000), Capovilla (2004), Lodi (2004), Gil (2005), Strobel (2008, 2010), Hollosi (2019) e Cunha Junior (2015) entre outros que subsidiaram nossas reflexões. O que motivou a realização desta pesquisa de natureza qualitativa, do tipo história de vida privilegiando o estudo do sistema de significados culturais de professores Surdos, seguida de diálogos e observações para compreendermos quais os caminhos trilhados pelos sujeitos em sua formação acadêmica até se profissionalizar e finalmente participar ativamente no mercado de trabalho. Assim, esta investigação procurou responder à questão problematizadora: quais as percepções que os Surdos têm sobre sua história de vida, e as suas trajetórias formativas e profissionais em interface com as facilidades e/ou dificuldades desse processo? Os resultados esperados com esta pesquisa são de dar ‘voz’ aos protagonistas, e verificar as representações construídas pelas entrevistas narrativas de si. Com isso contribuir com os órgãos competentes da educação a continuar ou melhorar o sistema de inclusão e bilinguismo, e ao mesmo tempo fortalecer a comunidade Surda e seu lema “Nada sobre nós, sem nós”.
Movimentos da profissionalização docente: desenvolvimento profissional em entrevistas narrativas
(Universidade Metodista de São Paulo, 2020-12-01) MUNARI, Keiti de Barros; ANDRÉ, Claudio Fernando
Ao nos referirmos à docência como profissão, nos deparamos com um movimento de constituição que carrega encantos e desencantos. Diante desse contexto, justificamos nossas intenções de pesquisa pelas inquietações geradas ao tentar compreender como se dá o movimento da profissionalização docente, considerando o desenvolvimento profissional de quem decide manter-se em exercício na Educação. Objetivamos, desse modo, ampliar compreensões acerca do ser e do estar na profissão, por meio das percepções de quatro professoras que viveram, e vivem a docência. É nosso objetivo elucidar os fatores de permanência na profissão, refletindo sobre as trajetórias docentes. Buscamos respostas para a questão: Como as professoras têm percebido a constituição da própria profissionalização docente, frente a suas trajetórias profissionais? Com abordagem qualitativa, fizemos uso do método de entrevista narrativa (EN) para pensar os casos de quatro professoras, que iniciaram carreira na Educação Básica e atuam no Ensino Superior privado. Do ponto de vista teórico, fundamentamos nosso estudo pela perspectiva sociológica de Maurice Tardif e Richard Wittorski. Procuramos estabelecer diálogos entre profissão e profissionalização, levando em consideração o desenvolvimento da formação docente, em sua dimensão processual e constitutiva, verificável nas últimas três décadas. Como base nos resultados obtidos, constatamos que o desenvolvimento profissional das professoras pesquisadas tem sua origem antes do início da formação acadêmica formal, quando escolheram a docência, assim iniciando o movimento do ser docente à medida que viveram e vivem o Magistério, preparando-se para o estar na profissão. Nossas reflexões estão embasadas por dois eixos que denominamos motivacionais: a) fatores influenciáveis da esfera externa (ancorados nas relações entre pares, família e professores formadores); e b) fatores influenciáveis da esfera interna (relacionados aos encantos pessoais do ser docente). Ao narrarem suas próprias trajetórias profissionais, as professoram tomam posse do que realmente as motivam para o ser e o estar profissão. Por meio das considerações apresentadas, lançamos um novo olhar acerca do estar na profissão, e, sobretudo, a respeito de como a constituição da profissionalização pode estar engendrada por um desenvolvimento processual e ininterrupto. Nesta pesquisa, as professoras se apresentam assumindo o protagonismo concedido pela docência, carregando para si a certeza de estarem valorizando a educação e melhorando o seu estatuto socioprofissional, independentemente de seus desencantos. Desse modo, resta continuarmos nossos estudos acerca da constituição da profissionalização docente sob novas óticas.
Percepções docentes sobre o uso de games e gamificação no ensino superior: desafios e possibilidades
(Universidade Metodista de São Paulo, 2020-09-18) SZABÓ JÚNIOR, Adalberto Mohai; ANDRÉ, Claudio Fernando
Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a inserção da gamificação no currículo do ensino superior, levando-se em consideração os seus desafios e possibilidades. O que justifica este estudo, do ponto de vista acadêmico, é o fato de que, embora o número de publicações que versam sobre o tema deste trabalho tenha crescido exponencialmente, nos últimos anos, o que foi evidenciado durante o mapeamento realizado em diferentes fontes, tendo como referência o período compreendido entre 2015 e 2020, ainda existem docentes que podem não estar utilizando tais conceitos em suas aulas por não saberem de que forma possam ser incorporados. Esta pesquisa busca responder a seguinte questão problematizadora: de que forma os games e a gamificação podem fomentar o engajamento dos alunos do ensino superior? Este estudo leva em consideração a impressão de que os games e a gamificação podem ser usados para promover o engajamento dos alunos, colocando-os na condição de agentes ativos. Optamos pela metodologia da pesquisa de campo, de natureza qualitativa, do tipo exploratória, com base em dados bibliográficos, registros fotográficos, entrevistas e questionários. Para a revisão de estudos anteriores, consideramos o período de 2015 a 2018 de dissertações e teses do Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Banco de Teses e Dissertações da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). O referencial teórico que sustenta este trabalho é, entre outros, o conceito de game (HUIZINGA, 2000; MCGONIGAL, 2012 e CAILLOIS, 2017) e de gamificação (BURKE, 2015; ALVES, 2015 e BOLLER e KAPP, 2018). O contexto da pesquisa envolve professores e alunos de uma instituição de ensino superior particular e, dentre os resultados encontrados, destaca-se a identificação das práticas de gamificação, respeitando-se as especificidades de cada circunstância, bem como os seus desafios e possibilidades.
Processos e práticas de alfabetização na perspectiva da educação integral: desafios na formação docente
(Universidade Metodista de São Paulo, 2021-10-04) CAMPOS, Rosariane Gláucia Mendonça; CAMPOS, Elisabete Ferreira Esteves
Esta pesquisa de doutoramento em educação apresenta um panorama das políticas em alfabetização, no que se refere à formação de professores/as alfabetizadores/as. Aborda as políticas nos diferentes períodos históricos, nas últimas três décadas, que declararam a intenção de enfrentar o problema de alfabetização com novas concepções, novos métodos e diretrizes, culminando com o retorno do método fônico na atual política. Definiu-se, como objetivo geral da pesquisa: identificar a compreensão dos/as formadores/as de professores/as alfabetizadores/as em relação às políticas, processos e práticas de alfabetização e suas repercussões no contexto da prática de formação docente. Como objetivos específicos, esta investigação se propõe a: i) analisar o contexto da formulação de políticas de alfabetização nos diferentes governos federais a partir dos anos de 1990; ii) identificar as repercussões das políticas e programas federais na formação docente da rede municipal de ensino de São Bernardo do Campo/SP; iii) identificar, nos discursos dos formadores da rede municipal, os entraves e possibilidades na formação docente para a constituição de práticas de alfabetização na perspectiva da educação integral, crítica e humanizadora, formulada por Paulo Freire. Com base na epistemologia do Ciclo de Políticas de Stephen Ball e seus colaboradores, serão analisadas políticas de formação de professores alfabetizadores em diferentes governos, tais como: os Parâmetros Curriculares Nacionais; Programa de Formação de Professores Alfabetizadores; Pró- Letramento; Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa; Base Nacional Comum Curricular e a atual Política Nacional de Alfabetização, com o Programa Tempo de Aprender. Em etapa posterior, procura-se compreender o contexto da prática, com as repercussões dessas políticas na formação de alfabetizadores. Foram realizadas entrevistas com três profissionais que atuaram ou ainda atuam como formadoras, com o objetivo de identificar percepções em relação às políticas, processos e práticas de alfabetização, analisando de que forma tais políticas repercutem no contexto da prática formativa. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, que pretende descrever, analisar e interpretar dados com base em autores como Paulo Freire, Emilia Ferreiro e Maria do Rosário Longo Mortatti, dentre outros que tratam do tema. Os resultados esperados com essa pesquisa permitirão identificar e divulgar o contexto da prática de formadores/as de professores/as alfabetizadores/as, verificando a maneira como podem reinterpretar e recriar as políticas e possíveis fatores que possam levar a processos e práticas de alfabetização comprometidas com a formação integral, para o exercício da cidadania participativa em uma sociedade democrática.
A (des)humanização do estudante de engenharia sob o olhar de um professor-engenheiro
(Universidade Metodista de São Paulo, 2021-09-23) GOMES, Marcelo Marques; FURLIN, Marcelo
Este trabalho busca investigar, dentre os aspectos que interferem na formação humanista do aluno do curso de Engenharia do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia (CEUN-IMT), as percepções desses discentes acerca da influência da graduação em Engenharia e da formação de seus professores. Nessas percepções, buscou-se ainda capturar as percepções dos impactos dessa humanização (ou a carência dela) em sua atuação como Engenheiro, contrapondo-se ou corroborando com minhas próprias percepções sobre minha formação como Engenheiro. Essas percepções foram captadas à luz dos conceitos de alta modernidade, de acordo com Bauman (2001), Giddens (2012) e Hannah Arendt (2017), e dos conceitos de contemporaneidade de Agamben (2009). Nota-se que aspectos humanos e sociais, fundamentais para o convívio em sociedade, por vezes são deixados de lado em prol de uma formação altamente tecnicista, levando o futuro profissional a um exílio do humanismo. Foram realizadas entrevistas episódicas com seis alunos, de séries diversas. Foram utilizados conceitos da Pesquisa Narrativa, conforme Clandinin e Connely (2011) e Passeggi (2011), que se mostraram, para essa investigação, uma alternativa apropriada em relação à pesquisa tradicional, sobretudo para esse tipo de aproximação, em que se pretende legitimar a voz do sujeito interlocutor. As entrevistas apontaram para deficiências na formação do professor de Engenharia, sobretudo nos aspectos humanísticos, uma vez que são Engenheiros em sua maioria e tiveram em seus professores, também Engenheiros sem formação humanística os únicos exemplos antes de abraçarem a carreira docente. Foi apontada também a pouca importância dada ao humanismo ao longo do curso, o que verificou-se como fato histórico. Ao final, é feita uma proposta de trilha de capacitação docente, composta por quatro módulos e com 12 horas de duração, a ser oferecida ao corpo docente do IMT por meio da Academia de Professores do IMT, com o objetivo de despertar no professor a reflexão sobre sua própria atuação como professor humanizador.
Possibilidades da formação escolar do agente político eleito à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
(Universidade Metodista de São Paulo, 2021-08-12) VIEIRA JUNIOR, Antonio José; VIEIRA, Almir Martins
Esta pesquisa foi originada a partir dos seguintes questionamentos: Seria possível afirmar que uma preparação, em termos de uma educação formal básica, para o agente político eleito poderia contribuir para o aprimoramento das soluções para questões ligadas à gestão pública? E, sendo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) o atual documento norteador da Educação Básica no Brasil, ela poderia oportunizar uma preparação básica a este gestor? Para responder a estes questionamentos, foram mapeadas, em estudos e legislações, as competências necessárias ao agente político eleito para desempenhar bem seu papel de gestor público, e as relações entre estas competências e as competências propostas pela BNCC, mais especificamente, as descritas no quadro das 10 competências gerais e nos quadros de competências específicas dos nove componentes curriculares que compõem o Ensino Fundamental (EF): Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Ciências da Natureza, Matemática, Geografia, História e Ensino Religioso. O objetivo geral foi identificar em que medida as competências contempladas na BNCC ofereceriam oportunidades para a preparação mínima do agente político eleito, uma vez que, atualmente, nenhum nível ou tipo de formação é exigida a este gestor, além de que seja alfabetizado, de acordo com a Constituição Federal. Os objetivos específicos delineados foram: identificar as competências do agente político para desempenhar bem seu papel de gestor público, e as relações entre estas competências e as competências propostas na BNCC; e identificar nas diretrizes a necessidade de novas políticas públicas ou mudanças nas leis que determinam a formação do agente político. Perante tais objetivos, optou-se pela abordagem qualitativa para a realização de uma pesquisa exploratória, em que foram utilizados procedimentos de pesquisa documental para a análise da BNCC. Para a interpretação dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Os resultados atenderam às expectativas de resposta aos questionamentos inicialmente propostos, e o leitor pesquisador poderá sentir-se provocado a se aprofundar em outras vertentes periféricas, que emergiram da discussão dos levantamentos realizados nesta investigação, tais como a formação dos agentes políticos, sendo eles eleitos ou nomeados. O pesquisador poderá ainda, incentivado por essa leitura, pesquisar sobre a reforma de legislação política e partidária, ou ainda a celeridade no julgamento pela justiça dos processos envolvendo agentes políticos eleitos no que diz respeito à maior democratização do processo eleitoral brasileiro.
ProUni como via de acesso à educação superior: entre a democratização e a expansão do ensino privado
(Universidade Metodista de São Paulo, 2020-06-08) PRADO, Marciano do; FURLIN, Marcelo
A pesquisa apresenta uma análise do Programa Universidade para Todos (PROUNI), uma das políticas de acesso ao ensino superior, implementada a partir do ano de 2005, no Brasil. A justificativa dessa investigação decorre da premissa assumida pelo Prouni de democratizar a educação superior por meio da concessão de bolsas de estudos integrais e parciais em instituições privadas de ensino. Procura-se responder a seguinte questão: de que maneira o Prouni buscou promover a democratização do ensino superior no Brasil? Considera-se a hipótese que o Prouni pode ser compreendido pelo viés da política de conciliação de classes, no qual diferentes interesses são atendidos com sua implementação: tanto o setor da educação privada lucrativa, assim como o das classes subalternas que veem em um governo de base popular a oportunidade de acesso à direitos educacionais que até então lhes foram negados. Esta pesquisa fundamenta-se em uma metodologia de natureza qualitativa, a partir de análise descritiva, documental e bibliográfica, propõe se debruçar sobre os documentos que constituíram a Lei 11.096 de janeiro de 2005, discutindo as principais mudanças ocorridas em seu projeto, a partir das forças e grupos sociais que atuaram em seu processo de aprovação. Seguindo pela análise de críticas que apontam as principais deficiências desse programa, na qual identifica-se como um mecanismo de transferência indireta de recursos públicos para o setor privado. Considera-se o conceito liberal de cidadania como possibilidade de participação e integração nas estruturas sociais na perspectiva de Thomas Marshall, embora identifique limites de construção desses ideais no contexto da sociedade capitalista, principalmente na conjuntura neoliberal. Pondera- se sobre o acesso a educação como fundamento para ampliação dos direitos de cidadania, na perspectiva de Anísio Teixeira e Antônio Cunha. A pesquisa orienta-se a partir do materialismo histórico e dialético gramsciano, considerando possibilidades de brechas nas estruturas do capitalismo como oportunidades de transformações sociais através da construção do consenso. A análise do desenvolvimento e resultados do Prouni foi conduzida pela reunião de dados oficiais e índices de pesquisas que destacam impactos, mudanças e limites identificados nessa política de acesso ao ensino superior, e concluiu que o Prouni caracteriza-se como uma política de conciliação de classes.
Educar sem (De)Formar: contribuições foucaultias para a filosofia da educação
(Universidade Metodista de São Paulo, 2020-03-05) MANTOVANI, José Pascoal; FURLIN, Marcelo
O foco deste trabalho é relacionar a Filosofia de Michel Foucault com o tema da Educação. A hipótese desta tese é: para compreender a constituição da subjetividade do sujeito é necessário revisitar narrativas do cotidiano de personagens que vivenciam o fenômeno Educação. Tais narrativas auxiliam na percepção dos traços deformativos inerentes a Educação contemporânea, bem como seus desdobramentos e intencionalidades ao que se refere ao ato formativo. Apresenta-se narrativas de discentes e docentes com o intuito de compreender o impacto da Educação nesta atividade constitutiva. Aferiu-se a necessidade da desconstrução de subjetividades, a fim de que outra subjetividade do ser se viabilize. O método que acompanhou esta tese foi o pós-estruturalismo e o materialismo histórico dialético. Como referências bibliográficas, contou-se com os textos de Foucault, além dos comentários de Castro, Veiga-Neto, Deleuze, Gutting, Bakthin entre outros. Esta pesquisa foi fracionado em quatro temas, mas, para fins didáticos, dividida em cinco seções: o primeiro capítulo trata do conceito Educação; a segunda e terceira seção tratam dos domínios foucaultianos; a quarta seção apresenta a teoria narrativa que auxiliará na hermenêutica nas narrativas; na quinta e última seção, busca-se a dialética entre a filosofia de Foucault, a teoria narrativa e as narrativas das personagens que corroboraram com este trabalho. A peroração desta investigação circula no duplo formativo/deformativo presente no impacto da educação na constituição da subjetividade. A tese defendida é que o papel deformativo da educação contemporânea está comprometida com elementos relativos ao sujeito e não a formação e constituição do ser. A expectativa é que o desfecho desta tese auxilie na interpretação e articulação da filosofia de Foucault com o tema da educação, além de contribuir para futuras pesquisas no campo da Filosofia da Educação e Formação de Educadores.
Formação para a diversidade sexual e de gênero na escola: os docentes estão preparados?
(Universidade Metodista de São Paulo, 2024-12-16) RODRIGUES, Frank Menezes; FURLIN, Marcelo
Esta pesquisa aborda as questões de diversidade de gênero e sexualidade na escola, pela perspectiva da formação docente para lidar com essa realidade mais explícita atualmente nas escolas. Nesse sentido, o problema de pesquisa centra-se no seguinte questionamento: de que modo as temáticas sobre gênero e sexualidade estão sendo inseridas na formação de professores para atuação escolar? Para tanto, adotou-se como objetivo geral averiguar como as temáticas relativas a gênero e sexualidade são incorporadas na formação docente para a atuação na escola. Este tema se justifica a partir do crescimento quantitativo de pessoas que assumem não se identificar com o sexo designado no nascimento e sua vivência na escola, o que requer do docente uma nova postura frente às novas realidades interpostas em sua atuação. Adota-se como hipótese de pesquisa: A inclusão de discussões sobre diversidade de gênero e sexualidade na formação docente contribui para a inclusão e o respeito de alunos e alunas LGBTQIAPN+ no âmbito da escola pública. A metodologia é qualitativa e exploratória, a partir dos métodos revisão bibliográfica e pesquisa de campo, realizada por meio de entrevista de profundidade com docentes em meio virtual com roteiro semiestruturado. Para tratamento dos dados produzidos, adotou-se a análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que os docentes não possuem formação adequada para lidar com as questões de gênero e sexualidade na escola, por falta da presença desta temática nos cursos de formação inicial e continuada, pela desconsideração destes após a formação e, sobretudo, na escola. Também é evidenciada a ausência de suporte da escola na orientação de docentes sobre como deve ser sua atuação frente aos alunos e a diversidade na escola. Foi possível constatar que os docentes reconhecem que ainda não há embasamento da escola para sua atuação sobre como lidar com a diversidade e a inclusão da temática dos alunos LGBTQIAPN+ na escola. A pesquisa conclui que há necessidade de inserção das questões de gênero e sexualidade nos cursos de formação inicial e continuada para docentes, assim como a escola deve preparara os professores para lidar com as demandas da realidade social que se apresentam na escola.
Governança multinível e capacidade estatal na implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024: a percepção de gestores estaduais
(Universidade Metodista de São Paulo, 2024-12-03) MENDES, João Mourão; ANDRÉ, Cláudio Fernando
Esta pesquisa tem como objetivo avaliar, de forma indireta, as capacidades estatal administrativa e de governança multinível do Ministério da Educação (MEC) para exercer o seu papel legal de coordenador da política educacional brasileira, sobretudo no que tange à implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, inicialmente , no decênio 2014-2024. Tal empreitada se justifica porque a execução deste Plano fechou o decênio com apenas 63,7%, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP, 2024) e 45,1% conforme o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA, 2023). Além disso, fontes públicas integrantes do próprio Ministério já indicaram a necessidade de aprimoramento da articulação e da colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que é fundamental dado o desenho tripartite das responsabilidades públicas nessa política pública. Sendo assim, buscar-se-á responder a seguinte questão: Considerando o nível de execução do PNE 2014-2024, da força de trabalho corrente do MEC, dos referenciais teóricos adotados e da percepção de Secretários(as) de Estado da educação, esse Ministério possui as capacidades estatal administrativa e de governança suficientes para exercer a coordenação nacional da política educacional? O fator-chave para analisar a capacidade administrativa será a existência (ou não) de carreiras especializadas em políticas públicas ou educação, com pessoal estável e contratado mediante concurso público na sede do Ministério, bem como nas suas principais autarquias diretamente ligadas à implementação das metas do PNE. No caso da capacidade de governança, a análise se desenvolverá a partir da percepção de Secretários(as) de Estado da Educação que responderam a um questionário aplicado por órgão público responsável por avaliação de políticas públicas, mediante expressa autorização. Para tanto, desenhou-se uma pesquisa descritiva, com abordagem metodológica qualitativa, procedendo-se à análise de dados com estatística descritiva e análise documental. Dentre os principais achados, concluiu-se que: apenas 13,5% dos servidores da sede do Ministério são oriundos de carreiras especializadas e de nível superior, resultando numa baixa capacidade de execução; a Rede de Assistência Técnica criada para apoiar Estados e Municípios na gestão do PNE foi descontinuada pelo governo federal a partir de 2019, prejudicando sobremaneira a implementação do Plano; e a Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados/Distrito Federal e os Municípios, principal mecanismo de governança multinível instituída pelo PNE, somente foi implantada em 2019.

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