Programa de Pós-Graduação em Educação

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Ensino do direito ambiental: uma análise das matrizes curriculares dos melhores cursos de direito regionais do Brasil
(Universidade Metodista de São Paulo, 2019-03-25) BARILLARI, Patrícia Regina de Moraes; COELHO, Patrícia Margarida Farias; FERREIRA, António Gomes
A formação do profissional do Direito tem sido bastante discutida nos últimos anos, dada a sua feição estritamente tecnicista, em detrimento da formação humanística que deveria carrear o ensino jurídico. As matrizes curriculares dos cursos de Direito precisam acompanhar as profundas transformações sociais que trouxeram implicações ao ordenamemento jurídico brasileiro vigente. O objetivo deste trabalho é, assim, investigar as principais transformações do Direito, com especial atenção sobre aquelas desencadeadas pela Globalização, suas demandas educacionais e formativas, considerando, ainda, os problemas ambientais dela decorrentes e a necessidade de um ensino jurídico humanizador e sustentável, recaindo, inevitavelmente, no debate acerca do papel do professor de Direito nesse contexto. Neste estudo, parte-se da hipótese de que o Direito pode contribuir para a formação de cidadãos críticos e reflexivos, comprometidos com o meio ambiente no qual estão inseridos, de forma a gerar a emancipação dos sujeitos. Pretende-se, a partir disso, examinar o ensino jurídico de forma geral e específica, no tocante ao Direito Ambiental, nas melhores faculdades de Direito regionais do Brasil. O corpus selecionado para este estudo é composto pelas matrizes curriculares de cinco cursos de Direito de universidades públicas, sendo escolhida uma instituição pública por cada região do país. O critério de seleção utilizado foi a classificação no “Ranking Universitário Folha”, organizado pelo Instituto Datafolha e realizado em 2018. O presente trabalho tem, por metodologia, uma abordagem crítico-dialética, sob a ótica da Teoria Crítica do Direito. A base teórica desenvolvida é interdisciplinar, porque abriga, além do Direito e da Sociologia do Direito, diferentes áreas do conhecimento, desde a Educação, Sociologia e Filosofia, até os teóricos da Comunicação, dentre outras – respeitando a epistemologia de cada uma dessas disciplinas. O percurso de análise deste trabalho foi dividido em três capítulos. Na introdução, apresentamos a nossa trajetória, explicitamos o objeto, os objetivos gerais e específicos, o corpus e a fundamentação teórica desta tese. No primeiro capítulo, discutimos as transformações sociais e do Direito, o tema Globalização e suas interfaces com o Direito, as problemáticas em relação ao meio ambiente e os avanços do Direito Ambiental nas últimas décadas. O segundo capítulo aborda o papel do professor de Direito na formação do aluno. No terceiro capítulo, contextualizamos as cinco instituições de ensino superior escolhidas e seus respectivos cursos de Direito. Depois, analisamos cada uma das matrizes curriculares e problematizamos o quanto o ensino e a aprendizagem do Direito Ambiental estão em evidência, ou não, nas instituições. Em seguida, apresentamos nossas considerações finais, retomando os objetivos e verificando quais são as contribuições da tese para a área da Educação e do Direito. Os resultados alcançados demonstraram que o ensino jurídico no Brasil, nos casos analisados, ainda está muito aquém de oferecer aos alunos uma formação que os capacite a atuar e interagir no mundo globalizado, considerando uma perspectiva sustentável e crítica da interação homem e meio ambiente. Por outro lado, constatou-se que há uma preocupação, por parte das instituições de ensino pesquisadas, em alinhar as matrizes curriculares às novas demandas da sociedade global. Constatou-se, ainda, que as disciplinas voltadas para o estudo do Direito Ambiental perfazem apenas uma média de 5,8% das matrizes curriculares dos cursos de Direito pesquisados, ao longo de todo o curso, não obstante a sua importância social.
O novo ensino médio de 2017: avanços e retrocessos na educação básica e as pesquisas sobre esse nível de ensino
(Universidade Metodista de São Paulo, 2022-03-21) MOURA, Suzana Cristina Andrade; COELHO, Patrícia Margarida Farias
O ensino médio é um dos níveis de ensino que compõem a educação básica e obrigatória brasileira. Tendo em vista a importância desse nível de ensino, justifica-se a razão de ser um assunto discutido, com objetivos diversos, tais como: didáticas diferenciadas, aprendizagem, metodologias, legislação e mudanças nas políticas públicas. Esse último é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo geral investigar a reforma nacional do ensino médio de 2017, sendo quatro os objetivos específicos, a saber: (i) expor a trajetória educacional brasileira e os dados acerca do ensino médio no século XXI; (ii) examinar o contexto histórico e político da promulgação da Lei n.º 13.415/2017 e as mudanças no ensino médio brasileiro; (iii) comparar os dados de pesquisas realizadas entre os anos de 2011 e 2016 sobre o ensino médio brasileiro e as alterações da nova legislação; (iv) discutir sobre as modificações definidas para o ensino médio em 2017 e se possuem relação com os resultados das pesquisas apresentadas. A análise será pautada na legislação, em artigos e pesquisas sobre o ensino médio a fim de realizar um comparativo entre os resultados científicos e a nova legislação. O problema de pesquisa é: o que muda, no ensino médio, com a promulgação da Lei nº 13.415/2017, e se há relação entre as alterações e as pesquisas sobre a temática. Neste estudo, tem-se como hipótese o fato de que a elaboração da lei supracitada não considerou os resultados de pesquisas científicas educacionais realizadas nos anos que a antecederam, desconsiderando levantamentos pautados em diferentes realidades do território nacional. A abordagem desta tese visa comparar alteração na legislação e resultado de pesquisas científicas. O fato de essa ser uma alteração recente, com impactos em todos os níveis de ensino, justifica-se a importância de discutir e abordar esta temática e discutir sobre o uso de resultados de pesquisas no desenvolvimento das políticas públicas, tendo em vista que eles são materiais com diversidade de proposituras de soluções e conhecimentos que consideram a realidade brasileira. O arcabouço teórico que sustentará este trabalho são os estudos que tratam sobre o a reforma do ensino médio de Araújo (2018), Barbosa (2019) e Ferreti (2018); os que discutem políticas públicas educacionais de Charlot (2005), Krawczyk (2011, 2017) e Secchi (2017); e autores que abordam a história da educação brasileira, como Paro (2001), Frigotto (2016) e Gonçalves (2012). A metodologia a ser adotada nesta tese será bibliográfica, documental e exploratória (GIL, 2002). Espera-se, com esta pesquisa, (i) apresentar as reformas ocorridas no ensino médio brasileiro desde o período republicano; (ii) contribuir na discussão sobre a reforma do ensino médio; (iii) discutir acerca do uso do resultado de pesquisas na elaboração de políticas públicas educacionais. Os resultados alcançados apontam que a alteração do ensino médio de 2017 desconsiderou dados de pesquisas educacionais e discussões ocorridas por profissionais da educação em diferentes fóruns e congressos.
Praia Grande (SP – BR) e sua relação com a educação ambiental crítica
(Universidade Metodista de São Paulo, 2022-03-14) SILVA, Nadja Ferreira da; COELHO, Patrícia Margarida Farias
Nesta tese, apresentamos uma discussão em que as questões relacionadas à degradação do meio ambiente e a proposta por uma educação ambiental, ainda dependem de muitos esforços para formar uma consciência social crítica de responsabilidade compartilhada sobre as ações humanas. De modo que o problema de pesquisa buscou investigar como, ou de que modo, a Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA) de Praia Grande, SP, articula seus projetos com a EA crítica? Para tanto temos três objetivos, a saber: (i) apresentar um panorama histórico da exploração do meio ambiente mediante as ações humanas e suas consequências; (ii) compreender a anexação da educação ambiental nas discussões internacionais e seu percurso para a formação da cidadania; (iii) discutir como a questão da educação ambiental crítica se articula com as práticas educativas, desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA). O corpus abarca os projetos desenvolvidos pela CEA ao longo dos seus 25 anos, que vinculada a Secretaria de Educação no município, atua como um espaço educativo voltado para atender alunos e comunidade da cidade e região, sob a proposta de trazer reflexão sobre a educação ambiental. O que justifica essa escolha são as discussões relacionadas as ações que possibilitam (ou, não) a formação de uma consciência ambiental voltada à transformação da sociedade em seu modo de pensar e agir, questões essas que se tornaram cada vez mais presentes no mundo contemporâneo. O arcabouço teórico que sustenta este trabalho são os estudos relacionados à degradação do meio ambiente ao longo da história; o surgimento do ambientalismo; a questão da temática ambiental em âmbito internacional; o tema da inserção da educação ambiental nos debates internacionais; o percurso para a formação da cidadania; as questões relacionadas a consciência ambiental; o contexto da educação ambiental crítica; e os projetos desenvolvidos pela CEA. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizamos o método documental (GOLDENBERG, 1997). Os resultados confirmaram a hipótese de que a educação ambiental desenvolvida pela CEA, não esteja propondo reflexões críticas em suas práticas pedagógicas. Durante as análises encontramos descontinuidade nos projetos desenvolvidos, embora, os problemas sociais continuassem, como no caso do aumento nos casos de dengue, que refletem na necessidade em se ampliar os limites da temática ambiental. Ao final, compreendemos que o espaço educativo possui grande relevância na região e consideramos que a tese possa contribuir com o trabalho da CEA, ao reconsiderar que seus projetos possam integrar as questões socioambientais da sociedade, considerando que esse possa ser um novo olhar para as propostas desenvolvidas.
Processo educacional e cultural dos Índios Ticuna: estudo do impacto sociopolítico causado pela Tríplice Fronteira - Brasil, Colômbia e Peru
(Universidade Metodista de São Paulo, 2022-08-05) OLIVEIRA, Samuel Rocha de; COELHO, Patrícia Margarida Farias
O tema escolhido para esta pesquisa é o Processo Educacional e Cultural dos Índios Ticuna: estudo do impacto sociopolítico causado pela tríplice fronteira – Brasil, Colômbia e Peru. A pesquisa procura identificar como o impacto sociopolítico, ocasionado pela diversidade cultural e vivenciado pela comunidade escolar na tríplice fronteira, na região do Alto Rio Solimões, influencia nas ações e procedimentos educacionais e culturais dos índios Ticuna. Parte-se da hipótese de que, nos últimos anos, ocorreram mudanças significativas na educação indígena nas aldeias Ticuna, na região da tríplice fronteira, de modo que os indígenas convivem, atualmente, com o que sobreviveu de sua cultura, em uma luta incessante dos Ticuna, por meio da escola, para manter vivo em suas memórias e práticas cotidianas o legado cultural que ainda existente. Para tanto, propôs-se três objetivos, a saber: (i) abordar a importância do contexto histórico da região do Alto Rio Solimões para a formação e educação cultural indígena; (ii) identificar como o impacto sociopolítico vivenciado pelas comunidades indígenas na tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru, na região do Alto Rio Solimões, influencia no processo educacional dos Ticuna; e (iii) analisar se a política educacional indígena, tal como é manifestada, contribui para o repasse cultural Ticuna. O corpus selecionado para este estudo é o impacto causado à educação escolar indígena Ticuna pela tríplice fronteira na região do Alto Rio Solimões ao longo dos anos. O que justifica esta pesquisa é a necessidade de apresentar como os Ticuna incorporam e assimilam aspectos multiculturais existentes na fronteira para poderem garantir a continuidade da vida cotidiana nas aldeias por meio de um intenso sistema de trocas com os não índios. O arcabouço teórico que sustenta este trabalho são as pesquisas antropológicas na área das ciências humanas realizadas por Castro (2002), Martins (2009), Nimuendajú (1977) e Oliveira Filho (1988) e as pesquisas relacionadas à educação escolar indígena, conforme Luciano (2006), Melià (1979), Monte (2000) e Oliveira (2012), entre outros autores que compõem o escopo deste estudo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, amparada no pensamento de Gil (2002), e documental, conforme Guba e Lincoln (1981). A pesquisa documental também auxilia na ratificação, validação ou complementação das informações obtidas por outras técnicas de coleta de dados. Após o desenvolvimento da pesquisa, entende-se que as facilidades do mundo ocidental são tentadoras para os Ticuna, mas os elementos culturais que fazem parte da sua tradição oral podem ser reforçados na prática pedagógica, por meio da educação escolar indígena. Este trabalho possibilitou reflexões que auxiliam na compreensão de que a preservação da cultura do povo Ticuna, nos dias atuais, passa pela escola, e, neste sentido, poderá auxiliar na busca de caminhos que permitam ao mesmo tempo uma abertura natural às facilidades proporcionadas pela diversidade da fronteira e a manutenção da cultura Ticuna. Espera-se que o material aqui desenvolvido possa servir como possível fonte de pesquisa e auxílio para os professores indígenas e não indígenas no desenvolvimento de suas práticas educacionais.

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