Políticas públicas para incluir aluno(as) migrantes em diáspora nas escolas públicas paulistas

Abstract

O crescimento dos fluxos migratórios internacionais tem impactado diretamente as redes públicas de ensino, exigindo a formulação de políticas educacionais que promovam a equidade e a inclusão. Introdução: No estado de São Paulo, esse cenário é particularmente relevante, considerando a diversidade cultural e linguística dos estudantes migrantes em situação de diáspora. Objetivo geral: Analisar as políticas públicas voltadas à inclusão de alunos em situação de diáspora na rede pública paulista, identificando desafios, avanços e possíveis lacunas na sua aplicação. Objetivos específicos: i) Investigar os principais obstáculos enfrentados pelos alunos migrantes na rede pública paulista, com ênfase nas barreiras linguísticas, culturais e sociais; ii) examinar as estratégias e ações adotadas pelas políticas públicas para promover a inclusão escolar, como programas de acolhimento, suporte pedagógico e formação docente e iii) avaliar a efetividade dessas políticas na garantia do direito à educação e no fortalecimento da integração sociocultural dos estudantes em situação de diáspora. Problema de pesquisa: De que maneira as políticas públicas educacionais implementadas nas redes estadual e municipal de ensino de São Paulo têm promovido a inclusão de alunos migrantes em situação de diáspora, e quais obstáculos e potencialidades têm marcado sua efetivação no cotidiano escolar? Metodologia: A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa e descritiva, baseada em revisão bibliográfica e análise de dados secundários disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A cidade de São Paulo, por seu desenvolvimento econômico, tem sido um destino frequente de migrantes, o que demanda políticas educacionais específicas. Resultados: A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Conselho Estadual de Educação estabeleceram normativas que garantem a matrícula e permanência dos alunos imigrantes, independentemente de sua documentação. No entanto, a implementação dessas diretrizes ainda enfrenta desafios, como a necessidade de formação específica para professores, materiais didáticos adaptados e programas de acolhimento que contemplem a diversidade cultural e linguística dos estudantes. Conclui-se que, apesar dos avanços na legislação e das iniciativas inclusivas, a efetiva inclusão dos alunos migrantes requer melhorias na capacitação docente, no suporte linguístico e na articulação entre diferentes níveis de governo. É fundamental que as políticas educacionais evoluam para garantir um ambiente escolar que respeite e valorize a diversidade cultural, promovendo equidade e inclusão para todos.The increase in international migratory flows has directly affected public school systems, requiring the development of educational policies that promote equity and inclusion. Introduction: In the state of São Paulo, this context is particularly significant due to the cultural and linguistic diversity of migrant students living in diasporic situations. General objective: To analyze public policies aimed at the inclusion of students in diasporic contexts within São Paulo’s public school system, identifying challenges, advances, and potential gaps in their implementation. Specific objectives: i) To investigate the main obstacles faced by migrant students in São Paulo’s public schools, with emphasis on linguistic, cultural, and social barriers; ii) to examine the strategies and actions adopted by public policies to promote school inclusion, such as welcoming programs, pedagogical support, and teacher training; and iii) to assess the effectiveness of these policies in ensuring the right to education and in strengthening the sociocultural integration of diasporic students. Research problem: How have the educational public policies implemented in the state and municipal school networks of São Paulo promoted the inclusion of migrant students in diasporic situations, and what obstacles and potentialities have shaped their effectiveness in everyday school life? Methodology: The research employed a qualitative and descriptive approach, based on a literature review and analysis of secondary data made available by the Municipal Department of Education of São Paulo and the State Department of Education of São Paulo. Due to its economic development, the city of São Paulo has been a frequent destination for migrants, which calls for specific educational policies. Results: The State Department of Education of São Paulo and the State Education Council have established regulations ensuring the enrollment and permanence of immigrant students regardless of their documentation. However, the implementation of these guidelines still faces challenges, such as the need for specific teacher training, adapted teaching materials, and welcoming programs that address the cultural and linguistic diversity of students. It is concluded that, despite advances in legislation and inclusive initiatives, the effective inclusion of migrant students requires improvements in teacher training, linguistic support, and coordination between different levels of government. It is essential that educational policies continue to evolve in order to guarantee a school environment that respects and values cultural diversity, promoting equity and inclusion for all.