O Banco Mundial e a educação no Brasil: estudo realizado a partir das teses defendidas na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), no período de 1995 a 2007

Abstract

Este estudo visa analisar as interferências do Banco Mundial na Educação Brasileira a partir do estudo de seis teses (aqui identificadas pelas iniciais A,B,C, D, E e F) de doutorado relativas ao tema, defendidas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo quatro delas (A, B, C, e D) voltadas à área de educação e duas (E e F) à área de Ciências Sociais e Economia. O estudo das teses parte dos objetivos de cada uma, que podem ser resumidos da seguinte forma: a Tese A - ―A Mundialização da Educação: o Projeto Neoliberal de Sociedade e de Educação no Brasil e na Venezuela‖ (MELO, 2003) -, sob a orientação do Prof. Dr. Nilson Joseph Demange, teve como objetivo investigar o processo de mundialização da educação como elemento de uma nova fase de internacionalização e acumulação capitalista, conduzida hegemonicamente pelos sujeitos políticos coletivos que assumem o projeto neoliberal de sociabilidade, especialmente o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que buscam ser condutores das reformas estruturais para a América Latina e Caribe; a Tese B – ―O Capital Financeiro e a Educação no Brasil‖ (DEITOS, 2005) -, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier, teve como objetivo definir quais as conseqüências da consolidação do projeto, para a redefinição das políticas educacionais na América Latina e Caribe; a Tese C – ―Globalização e Descentralização: o Processo de Desconstrução do Sistema Educacional Brasileiro pela Via da Municipalização‖ (ROSAR, 1995) -, sob a orientação do Prof. Dr. Demerval Saviani, teve como objetivo analisar as reformas educacionais empreendidas no Brasil, no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o ensino médio e profissional, com financiamento externo do Banco Internacional para Reforma e Desenvolvimento (BIRD); a Tese D –―As Políticas Educacionais para o Desenvolvimento e o Trabalho Docente‖ (SOUZA, 1999) –, sob a orientação da Profa. Dra. Liliana Rolísen Petrilli Segnini, trata da política educacional para o ensino de 1º grau, traçada segundo a visão de seu autor no âmbito de projetos federais, com o objetivo de induzir a municipalização do ensino, transferindo encargos para o município, sem a realização de investimentos financeiros satisfatórios nessa instância; a Tese E – ―Economia, poder e influências externa: O Grupo Banco Mundial e as Políticas de Ajustes Estruturais na América Latina, nas Décadas de Oitenta e Noventa‖ (COELHO, 2002) –, sob a orientação do Prof. Dr. Sebastião Carlos Velasco e Cruz, teve como objetivo analisar as relações entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no período entre 1995 e 1998 e suas concepções de políticas educacionais; a Tese F - ―A Questão Social e os Limites do Projeto Liberal no Brasil‖ (GIMENES, 2007) –, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, teve como objetivo analisar a relação entre a economia, o poder político e a influência externa, focalizando o Grupo Banco Mundial e os programas de ajustamento estrutural na América Latina. Por fim este estudo mescla teses brasileiras advindas da área da Educação e da Economia; foca o banco mundial e sua influência no Brasil, oferecendo uma visão das conexões lógicas existentes entre elas. Como conclusão deste trabalho, apresentaremos as considerações finais de cada uma das teses, bem como as limitações e sugestões para trabalhos posteriores.This study aims to conduct a study about the influence of the World Bank in the Brazilian educational area, from six doctoral thesis (A,B,C, D, E and F) of University of Campinas, defined during this work, which deal with issues of the World Bank in different aspects and forms. Exactly four thesis (A, B, C, and D) are comming from education area and two (E and F) in the Social Sciences and Economics area. This study begin with the objectives of each one of these thesis, which can be summarized as follows: Thesis A - "The globalization of education, the neoliberal project of Society and Education in Brazil and Venezuela" (MELO, 2003) - Doctoral dissertation in Education - Under the guidance of Nilson Joseph Demange, PhD - Presented on February 07, 2003- investigate the process of globalization of education as part of a new phase of globalization and accumulation capitalist, led by the hegemonic collective political actors who adopt neo-liberal project of social interaction, especially the International Monetary Fund and World Bank, which try to be the drivers of structural reforms for Latin America and the Caribbean; Thesis B - "The Finance Capital and Education in Brazil" – (DEITOS, 2005) - Doctoral Thesis in Education - Under the guidance of Mary Elizabeth Prado Sampaio Xavier, PhD - Presented on February 28, 2005 - are set about the consequences of the consolidation project for the redefinition of educational policies in Latin America and the Caribbean; Thesis C "Globalization and Decentralization: The process of Deconstructing the Brazilian educational system by means of municipalization" – ROSAR (1995) - Doctoral dissertation in Education - Under the guidance of Demerval Savian,PhD - Presented on November 24, 1995- examines educational reforms undertaken in Brazil during the period 1995-2002, particularly the national education policy for secondary education and training, with external financing from the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), Thesis D "Policies for Educational Development and Work of Teachers" (SOUZA, 1999) - Doctoral Thesis in Education - Under the guidance of Liliana Rolísen Petrilli Segnini, PhD - Presented on August 12, 1999 – that dealing with the educational policy for teaching 1st grade, beginning in the view of its author in the context of federal projects, with the aim of inducing the decentralization of education, by transferring charge to the municipality don´t do the satisfactory investments for that instance. Thesis E "Economy, power, and external influences: The World Bank Group and the Structural Adjustment Policies in Latin America in the eighties and nineties decades" (COELHO, 2002) - PhD Thesis in Social Sciences - Under the guidance of Sebastião Carlos Velasco and Cruz, PhD - Defended on December 13, 2002 - the relationship between education project implemented by the São Paulo state government between 1995 and 1998 and their conceptions of educational policies; Thesis F "The Social Question and the Limits of the Liberal Project in Brazil" (GIMENES, 2007) – Doctoral Dissertation showed to Institute of Economics – Under the guidance of Carlos Alonso Barbosa de Oliveir, PhD – Presented on March 08, 2007 – analyze the relationship between economics, political power focusing on external influences and the World Bank Group and the structural adjustment programs in Latin America beyond the general conclusion of all theses. Finally, this study mingling brazilian thesis that cames from education and economy area, that focused World Bank influence in Brazil and offers one view of the logic conexions between them and their impacts in our society.