Aplicações dos princípios da justiça restaurativa à mediação escolar

Abstract

Solucionar conflitos vem sendo, ao longo da história da humanidade, uma busca incessante. Esta pesquisa teve como objetivo analisar como a aplicação dos princípios da Justiça Restaurativa na Mediação Escolar pode ser uma maneira eficaz para as soluções dos conflitos existentes nesse ambiente. Por meio de um comparativo teórico filosófico, entre os quais destaco: Leoberto Brancher (2006); Kay Pranis (2010); Howard Zehr (2008, 2012); Niklas Luhmann (2016) e Bakhtin (2009, 2012), e de trabalhos que começam a surgir sobre o tema, buscou-se construir um ambiente seguro para a observação da atuação de professores, mediadores e profissionais da educação e de diversos saberes que trabalham, de forma interdisciplinar, amenizando os danos causados aos atores envolvidos em lides e conflitos escolares. Os participantes da pesquisa foram professores, mediadores escolares, diretores de escola, coordenadores pedagógicos, alunos, funcionários da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e um promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que atua diretamente no estudo dos problemas da educação do estado. Ao cotejar as experiencias observadas durante a pesquisa dentro do território nacional com as experiencias internacionais trazidas à colação, pudemos alcançarb resultados reveladores que, embora ainda tímida, a mediação escolar, quando aliada aos princípios restaurativos, podem produzir soluções satisfatórias aos conflitos, trazendo aos envolvidos a sensação de pertencimento dos jovens e adolescentes no universo escolar. Os dados demostraram que este tipo de política pública é importante e que pode trazer a médio e curto prazo resultados positivos: melhora da qualidade das relações humanas, empoderamento social e satisfação pessoal, no entanto, muito há que se fazer para a busca da pacificação escolar.

Solving conflicts has been, throughout human history, an unceasing quest. This research aimed to analyze how the application of the principles of Restorative Justice in School Mediation can be an effective way to resolve conflicts in this environment. Through a theoretical and philosophical comparison, among which I highlight: Leoberto Brancher (2006); Kay Pranis (2010); Howard Zehr (2008, 2012); Niklas Luhmann (2016) and Bakhtin (2009, 2012), and from works that are beginning to emerge on the topic, we sought to build a safe environment for the observation of the performance of teachers, mediators and education professionals and of different knowledge that work , in an interdisciplinary way, mitigating the damage caused to the actors involved in school disputes and conflicts. The research participants were teachers, school mediators, school principals, pedagogical coordinators, students, employees of the São Paulo State Department of Education and a prosecutor of the São Paulo State Public Ministry, who works directly in the study of problems of state education. By comparing the experiences observed during the research within the national territory with the international experiences brought to the collection, we were able to achieve revealing results that, although still timid, school mediation, when combined with restorative principles, can produce satisfactory solutions to conflicts, bringing to those involved the feeling of belonging of young people and adolescents in the school universe. The data demonstrated that this type of public policy is important and that it can bring positive results in the medium and short term: improvement in the quality of human relations, social empowerment and personal satisfaction, however, much needs to be done in the search for school pacification.