Religião e direitos humanos: uma análise crítica das tensões da universalidade dos conceitos de dignidade e pessoa no contexto pluralista a partir do pensamento de Jacques Maritain

Abstract

O presente estudo pretende fazer uma análise crítica das tensões existentes no que se refere à universalidade dos conceitos de dignidade e pessoa no contexto pluralista contemporâneo a partir do pensamento de Jacques Maritain tendo em vista a relação histórica entre Religião e Direitos Humanos. O pensamento de Jacques Maritain, principalmente os conceitos de dignidade e pessoa, é o referencial teórico dessa pesquisa a fim de buscar meios para fortalecer a fraternidade humana na atualidade. Propõe-se traçar um percurso histórico acerca da relação entre Religião e Direito, conhecer a biografia do filósofo e a emergência do seu pensamento, aprofundar as noções de dignidade e pessoa e seus desdobramentos, expor a tese central do Humanismo Integral e dialogar com o pluralismo contemporâneo e os estudos decoloniais e com as demandas da área de Teologia e Ciências da Religião. A partir de uma revisão sistemática, análise crítica e de procedimentos observacionais, elaborou-se um estudo qualitativo de natureza aplicada com objetivo exploratório de procedimento bibliográfico. O filósofo não se fechou ao diálogo inter-religioso e nem a aceitação das alteridades. De acordo com seu princípio pluralista, não é composta a sociedade somente de indivíduos, mas das sociedades particulares por eles formadas. Todos os diferentes são misturados numa sociedade plural. A harmonização dos plurais objetiva alcançar a boa vida humana e essa harmonia não precisa se dar no campo teórico, mas basta que tenham um acordo prático acerca da promoção da dignidade da pessoa humana. Conclui-se que esse estudo coloca Jacques Maritain nas discussões atuais e abre o diálogo ao pluralismo, reflete sobre o pensamento moderno e contemporâneo acerca do cuidado para com a pessoa humana, propõe caminhos possíveis para a geração da paz social, o respeito entre as pessoas, a promoção da dignidade da pessoa humana e uma possível aplicação efetiva de uma amizade fraterna social.The present study intends to make a critical analysis of the existing tensions regarding the universality of the concepts of dignity and person in the contemporary pluralist context from the thought of Jacques Maritain, in view of the historical relationship between Religion and Human Rights. The thought of Jacques Maritain, mainly the concepts of dignity and person, is the theoretical reference of this research in order to seek means to strengthen the human fraternity in the present time. It is proposed to trace a historical path about the relationship between Religion and Law, to know the biography of the philosopher and the emergence of his thought, to deepen the notions of dignity and person and its developments, to expose the central thesis of Integral Humanism and to dialogue with pluralism contemporary and decolonial studies and with the demands of the area of Theology and Sciences of Religion. Based on a systematic review, critical analysis and observational procedures, a qualitative study of an applied nature was elaborated with an exploratory objective of bibliographic procedure. The philosopher did not close himself to inter-religious dialogue nor the acceptance of otherness. According to its pluralist principle, society is not composed only of individuals, but of the particular societies formed by them. All the different are mixed in a plural society. The harmonization of plurals aims to achieve a good human life and this harmony does not need to take place in the theoretical field, it is enough that they have a practical agreement on the promotion of the dignity of the human person. It is concluded that this study places Jacques Maritain in current discussions and opens the dialogue to pluralism, reflects on modern and contemporary thinking about care for the human person, proposes possible ways to generate social peace, respect between people, the promotion of the dignity of the human person and a possible effective application of a social fraternal friendship.