Avaliação psicológica antecipatória em casos judiciais de alienação parental

Abstract

Crianças e adolescentes brasileiros vítimas deste abuso moral acabam permanecendo em exposição ao ambiente familiar hostil por longos anos até que laudos multidisciplinares consigam sugerir os mecanismos mais adequados à promoção de saúde daqueles indivíduos. Os objetivos desta dissertação de mestrado foram: investigar a avaliação psicológica antecipatória e descrever experiências de profissionais que participam dos processos de Alienação Parental. Foi realizado um estudo exploratório descritivo e com corte transversal. A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário (Google Forms) desenvolvido pelo autor, na modalidade Survey, em ambiente virtual. A amostra, por conveniência, foi composta por 143 profissionais de áreas distintas como advogados, psicólogos, assistentes técnicos, mediadores, conciliadores, juízes e desembargadores, cuja rotina profissional envolve essa temática. Os resultados apontaram que a proteção do desenvolvimento biopsicossocial da criança ou do adolescente sugere incluir o estudo dos vínculos com o genitor alienado, por meio de avaliação multiprofissional realizada em fase inicial do período postulatório. Dos respondentes do questionário, 87,4% assinalaram a opção de que a hipótese deste estudo diminuiria o lapso temporal das ações, antecipando assim a referida tutela jurisdicional. Deste modo enfatiza-se, a relevância da redução em tempo de exposição ao ambiente familiar conflituoso, prioridade a ser observada no que tange à proteção integral à criança ou adolescente estabelecida como direito fundamental.

Brazilian children and adolescents who are victims of this moral abuse end up being exposed to the hostile family environment for many years until multidisciplinary reports can suggest the most appropriate mechanisms for promoting the health of those individuals. The objectives of this master's thesis were to investigate the anticipatory psychological assessment and describe experiences of professionals who participate in the processes of Parental Alienation. A descriptive exploratory cross-sectional study was carried out. Data collection was carried out through a questionnaire (Google Forms) developed by the author, in Survey mode, in a virtual environment. The sample, for convenience, consisted of 143 professionals from different areas such as lawyers, psychologists, technical assistants, mediators, conciliators, judges and judges, whose professional routine involves this theme. The results showed that the protection of the child's or adolescent's biopsychosocial development suggests including the study of bonds with the alienated parent, through a multidisciplinary assessment carried out in the initial phase of the postulator period. Of the respondents to the questionnaire, 87.4% chose the option that the hypothesis of this study would reduce the temporal lapse of actions, thus anticipating the judicial protection. In this way, the relevance of reducing the time of exposure to the conflicting family environment is emphasized, a priority to be observed regarding the full protection of children or adolescents established as a fundamental right.