Certificação e avaliação de desempenho de diretores escolares na Bahia: implementação política e a visão dos sujeitos avaliados

Abstract

Este trabalho analisa o processo de implementação das políticas de certificação ocupacional (de competências) e de avaliação de desempenho (em serviço) de dirigentes escolares, na rede estadual de ensino da Bahia. Busca também aferir a visão que os sujeitos avaliados têm sobre essas políticas. As políticas de certificação e de avaliação de desempenho de dirigentes escolares integraram o Programa Educar para Vencer, formulado em 1999, no Governo de César Borges, em consonância com a reforma gerencialista da administração pública estadual que já vinha sendo planejada, desde a gestão do Governador Antônio Carlos Magalhães (1991-1993) e com a reforma administrativa gerencialista do Estado brasileiro realizada a partir de 1995, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso. Para desenvolver nossa análise, abordamos inicialmente as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, a partir da década de 1970 e suas influências nos processos de formação e certificação profissional (baseados em competências). Em seguida, discutimos sobre a lógica que vem norteando a avaliação de profissionais da educação básica no Brasil. No percurso metodológico, além da pesquisa bibliográfica, utilizamos a pesquisa documental e a pesquisa empírica. A pesquisa empírica teve como público-alvo dez diretores escolares da rede estadual de ensino do município de Salvador. Com o estudo realizado, pudemos evidenciar que as políticas de avaliação de dirigentes escolares implantadas na rede estadual de ensino baiana assumem um caráter regulatório do trabalho desses profissionais, com base no mérito individual. Os diretores entrevistados apresentam uma visão equivocada e contraditória com relação à lógica que permeia essas políticas.

This work analyses the implementation process of the occupational certification policies (by competence) and of performance evaluation (in practice) of school directors, inside the state of Bahia’s schooling network. It also intends to gauge the view that the studied subjects have over those policies. The certification and performance evaluation of school directors’ policies are part of the Educar para Vencer Program, elaborated in 1999, during the César Borges government, according to the managing reform of the state public administration that had been planned since the government of Antônio Carlos Magalhães (1991-1993) and to the managing administrative reform in Brazil, brought about from 1995 on, during Fernando Henrique Cardoso’s presidential mandate. In order to develop our analysis we firstly approached the changes that happened in the work world, starting in the 1970’s and its influences over the professional graduation and certification process (based on competences). Next, we discussed the logic that guides the evaluation of elementary school professionals in Brazil. In the methodological process, besides the bibliographic research, we used the documentary research and the empiric research. The empiric research had as target school directors from the state educational network in the municipality of Salvador. With this study, we could attest that the school directors evaluation policies adopted in Bahia’s school network assume a ruling character of those professionals’ work, based on personal merit. The interviewed directors present a wrong and contradictory vision in relation to the logic that rules those policies.