Bolsa Família: importante determinante para a educação e crescimento socioeconômico do Brasil

Abstract

Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável – Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do “Cadastro Único” – esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item “expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola” (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do “Bônus demográfico”, quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao “desenvolvimento humano”, o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

This study approaches a new and unexplored subject, the Brazilian Family Aid Program. Bibliography practically does not exist and academic entities seldom discuss the subject because it is still under development. References are found in lectures, newspapers and magazine articles. This is an exploratory and analytical search, approaching evidence basis and sources. The “Programa Bolsa Família” (PBF) is a Brazilian Family Aid Program granted under conditionality rules. It can be considered a unique tool for income distribution, working towards an effective solution for families surviving under extreme poverty. The program started by the merger of three other poverty aid programs of dubious effectiveness – Scholarship Aid, Cooking Gas Aid and Food Card. The “PBF” benefits families surviving under poverty conditions, with R$ 70 to R$ 140 monthly of per capita income and under extreme poverty conditions, below R$ 70 monthly of per capita income. Also, the “PBF” establishes conditional participation rules associated to education and health prevention for children. Presently the “PBF” supports 13 million families that fit rules and are enrolled in the “Cadastro Único” (Central Control Registration Roll). That registration roll practically covers the totality of the population under poverty situation line as defined by PNAD - 2006 (National Household Survey - 2006).The “PBF” control methodology allows income transfer to regions left under poverty conditions in past history. The PBF formed a new consumer community, new entrepreneurs, moreover, attracted investors. In regard to education there is reduction in illiteracy. The Human Development Index (HDI) shows vegetative growth, Brazil is the 84th country ranked among the 187 nations controlled by the United Nations Development Programme (UNDP) in 2011. The dimensions that compose the index for Brazil had poor growth lately, in particular the expected years of schooling for children at school enrollment age (in Brazil, 6 years old) declined during the last decade (2000-2010). It is likely that there is a structural issue with the Brazilian education sector. There is a socio-economic growth in regions where poverty has been endemic, in particular Northeast Region. The findings also reveal migration reversal that in past were North/Northeast Regions to Southeast Region as well as fecundity rate reduction, which are remarkable advantages. Brazil entered into the “demographic bonus”, a situation when the “economically active population” exceeds the “dependent population”, this is also an advantage because attracts investments and is a push towards economic growth. Despite of positive improvements, they appear to be insufficient, the human development in Brazil is far from excellence, presently a HDI of 0,718, with a growth of 0,769% annually (2000-2010) it will take 35/36 years to meet the Australian HDI of 0,943%. Unless chances help us, dreams to join the winners are unlikely. The “Programa Bolsa Família”, however, proves to be a social front towards inequality; the participants of the plan, originally classified under poverty line were rescued.