Da pauta à margem: gênero no Plano Municipal de Educação de Jundiaí (2015)

Abstract

O presente estudo busca analisar e discutir como as questões de gênero foram tratadas no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Jundiaí, no ano de 2015. Analisa também o papel e as estratégias utilizadas pelos diversos sujeitos sociais envolvidos no processo (educadores, educadoras, gestoras e gestores públicos, pessoas e grupos religiosos, políticos, entidades, militantes e movimentos sociais e mídia) e visa explicitar por que o tema – presente no documento-base do plano preparado pela Secretaria Municipal de Educação, com a participação de representantes da sociedade civil – foi retirado na fase final de elaboração, ainda no âmbito do Poder Executivo. Reúne os discursos utilizados para a rejeição da pauta de gênero nas escolas, buscando compreender o fenômeno à luz do contexto nacional e das disputas políticas locais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza documental e bibliográfica, que utilizou como fontes os processos administrativos da Prefeitura e Câmara municipais, vídeos das sessões ordinárias, documentos produzidos pelos segmentos envolvidos, além das minhas próprias percepções enquanto participante do processo. Entre os resultados, destaca-se a “campanha” da Igreja Católica em torno do sintagma “ideologia de gênero”, também utilizada por militantes políticos e religiosos locais na fomentação de um ambiente de “pânico moral” e enquanto instrumento de oposição ao governo local. Também é possível destacar que mesmo havendo segmentos favoráveis à pauta de gênero, não houve uma defesa articulada do tema que possibilitasse sua reintrodução no PME.

The study here presented seeks to analyze and discuss how gender issues were addressed in the process of elaborating the Municipal Education Plan (PME) of the Jundiaí County, in the year 2015. It also analyzes the role and strategies used by the various social subjects involved in the process (educators, public managers, people and religious groups, politicians, entities, activists and social movements and media) and aims to explain why the theme - existent in the base document of the plan prepared by the Municipal Education Department, with the participation of representatives of civil society - was withdrawn at the final stage of preparation, still within the Executive Branch. It gathers the discourses used for the rejection of the gender agenda in schools, seeking to understand the phenomenon in light of the national context and local political disputes. It is a qualitative research, of a documentary and bibliographical nature, that used as sources the administrative processes of the City Hall and Municipal Council, videos of the ordinary sessions, documents produced by the segments involved, besides my own perceptions as a participant of the process. Among the results, the "campaign" of the Catholic Church around the phrase "gender ideology" stands out, also used by local political and religious activists in fostering a "moral panic" environment and as an instrument of opposition to local government. It is also possible to highlight that even though there were segments favoring the gender agenda, there was no articulated defense of the theme that would allow its reintroduction into the PME.