TV Brasil: uma emissora pública em construção. Ações e controvérsias 2007-2010

Abstract

A pesquisa verifica em que medida a TV Brasil, criada no país em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se constitui, de fato, em um modelo democrático de TV pública, com o objetivo de “desenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, cientifica e promotora da cidadania”, como determina seu Estatuto. O trabalho descreve e analisa o processo de construção da emissora no período de 2007-2010. Examina as relações de poder e o debate entre os diferentes setores do governo e da sociedade civil organizada, envolvidos no processo de democratização da radiodifusão brasileira, e na criação e implementação do modelo de televisão pública no Brasil. Discute os processos de gestão, de produção e de financiamento da emissora, incluindo o sistema de pitching1 adotado. Define como é constituído o perfil da emissora, com base na descrição da grade semanal de programação, distribuída em horários e gêneros, através de um mapeamento geral dos programas, e uma breve análise comparativa da grade entre três emissoras: TV Globo, TV Cultura e TV Brasil – 2009-2010. Trata-se de uma pesquisa exploratória. A metodologia central é a de Estudo de Caso (YIN, 2005), de natureza qualitativa. Examina as mudanças e tendências apresentadas no decorrer do período estudado. Apesar de existirem dificuldades de gestão e de ordem técnica relacionadas à transmissão, abrangência e qualidade do sinal, bem como a da ausência de verbas para a divulgação e constituição de sua programação, a TV Brasil oferece um novo paradigma para o campo público de rádio e televisão. Confirma, assim, sua viabilidade como um modelo alternativo e democrático de gestão e de funcionamento da televisão pública no país, ao se transformar num agente de fomento para a integração da sociedade brasileira. Vale ressaltar, no entanto, que a emissora encontra-se, ainda, em busca de novos caminhos e deverá aperfeiçoar-se ao longo do processo de sua consolidação, seja no âmbito de sua gestão ou de sua programação.

The study verifies the extent to which TV Brasil, created in 2007 by President Luiz Inácio Lula da Silva, is indeed a democratic model of public television, aiming to "develop the critical awareness of the citizen, through educational, artistic, cultural, informational, scientific programming and promoting citizenship”, as determined in its Statute. The work describes and analyzes the construction of the TV Network during the period from 2007 to 2010. It analyzes the power relations and the debate among different sectors of government and the organized civil society involved in the process of democratization of Brazilian broadcasting, and the creation and implementation of the model of public television in Brazil. It discusses the management, production and financing processes of the TV Network, including the pitching1 system adopted. It defines how the TV Network profile is made of, based on the description of the weekly schedule, distributed in schedule and gender, through a general program mapping, and a brief comparative analysis of the grid schedule among three TV Networks: TV Globo, TV Cultura and TV Brasil 2009 – 2010. This is an exploratory research. The central methodology is The Case Study (YIN, 2005) of exploratory and qualitative nature. It examines the changes and trends presented during the period studied. Although there are management and technical difficulties related to broadcasting, coverage and signal quality, as well as the lack of funding for the dissemination and constitution of its programming, the TV Brasil offers a new paradigm to the public field of radio and television. Thus it is confirmed, its viability as an alternative and democratic management model and the operation of the public television in the country, upon becoming an agent for promoting the integration of Brazilian society. It is noteworthy, however, that the broadcaster is also looking for new ways and must improve itself through the process of consolidation, either under its management or its programming.