Entre muros, grades, escola e privação de liberdade: um diálogo com docentes da Fundação Casa de São Bernardo do Campo

Abstract

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo compreender e analisar como ocorre a educação formal na unidade da Fundação Casa, localizada no Município de São Bernardo do Campo, SP. Nesse espaço, são atendidos adolescentes infratores, que frequentam as aulas na própria instituição, como uma das medidas socioeducativas para a sua ressocialização. Dessa forma, o estudo busca apresentar o que são essas medidas, bem como sua funcionalidade e aplicabilidade, investigando os aspectos relativos ao processo de ensino e aprendizagem, com vistas a responder aos seguintes questionamentos: há fatores presentes na escolarização formal oferecida pela Fundação Casa que podem contribuir para a formação dos adolescentes e seu processo de reinserção social? Quais são os limites desse processo formativo na Fundação Casa para tal reinserção? Nesse sentido, a pesquisa, de caráter qualitativo, fundamenta-se, entre outros teóricos, nas concepções de Paulo Freire, Moacir Gadotti, Demerval Saviani, Erving Goffman e Pierre Bourdieu, além da legislação pertinente. A pesquisa de campo ocorreu por meio de entrevistas com três professores, sendo que dois destes já atuaram na Fundação Casa e outro, que ainda permanece nessa instituição. O objetivo principal das entrevistas foi conhecer a percepção desses professores em relação à educação e suas possíveis contribuições no processo de reinserção social dos adolescentes. Buscou-se, também, conhecer se os professores têm consciência sobre a realidade dos internos e como ocorre a relação professor-aluno no processo educacional. Os resultados da pesquisa apontam para várias fragilidades na instituição, entre elas, a falta de integração com outras medidas necessárias para a reinserção social dos adolescentes, estrutura física inadequada, insuficiência de materiais didáticos, não oferecimento de formação específica aos docentes que ali atuam e, ainda, falta de um acompanhamento do Estado para jovens que se encontram em situação de Liberdade Assistida no sentido de evitar seu retorno à Fundação. Contudo, mesmo com esses aspectos que demandam mais atenção e recursos, faz-se necessário ressaltar o vínculo de afetividade construído entre professores e alunos, que pode ser um importante fator para a aprendizagem destes e valorização de suas identidades como cidadãos de direito.This research aims to understand and analyze how formal education occurs in the unit Fundação Casa, located in São Bernardo do Campo, SP. In this space, are served adolescent offenders, who attend classes at the institution itself, as one of the socio-educational measures for their resocialization. Thus, the study seeks to present what these measures are, as well as their functionality and applicability, investigating the aspects related to the teaching and learning process, in order to answer the following questions: are there factors present in the formal schooling offered by the Fundação Casa that can contribute to the formation of adolescents and their process of social reintegration? What are the limits of this formative process at Fundação Casa for such reintegration? In this sense, the qualitative research is based, among other theorists, on the conceptions of Paulo Freire, Moacir Gadotti, Demerval Saviani, Erving Goffman and Pierre Bourdieu, besides the relevant legislation. The field research took place through interviews with three teachers, two of whom have worked at the Fundação Casa and another, who still remains at this institution. The main objective of the interviews was to know the perception of these teachers in relation to education and their possible contributions in the process of social reintegration of adolescents. We also sought to know if teachers are aware of the reality of the interns and how the teacher-student relationship occurs in the educational process. The research results point to several weaknesses in the institution, among them, the lack of integration with other measures necessary for the social reintegration of adolescents, inadequate physical structure, insufficient teaching materials, not offering specific training to the teachers who work there and, in addition, there is a lack of state support for young people in a situation of Assisted Freedom to prevent their return to the Fundação. However, even with these aspects that demand more attention and resources, it is necessary to emphasize the bond of affection built between teachers and students, which can be an important factor for their learning and appreciation of their identities as citizens of law.