Círculos de emancipação: cultura artística e a construção da identidade de estudantes negros para além da educação formal

Abstract

Esta pesquisa analisa os processos de formação identitária e emancipação cultural de estudantes negros para além da educação formal, em um contexto marcado por desigualdades históricas, raciais e epistemológicas. Parte-se do reconhecimento de que a educação escolar brasileira, estruturada sob uma lógica eurocentrada, apresenta limitações na promoção da representatividade negra, evidenciadas na implementação desigual da Lei 10.639/03 e na persistência de currículos que invisibilizam saberes africanos e afro-brasileiros. Fundamentada em autores como Munanga, Adichie, Freire, Fanon e Ramose, a pesquisa compreende o currículo como espaço de disputa simbólica, atravessado por relações de poder que envolvem racismo estrutural e colonialidade. Como contribuição central, propõe-se o conceito de círculos de emancipação, inspirado nos círculos de cultura freirianos, entendidos como espaços de práxis educativa nos quais ação e reflexão crítica se articulam na construção de conhecimento, identidade e consciência social. A metodologia adota abordagem qualitativa, de perspectiva crítico-dialética, envolvendo estudantes do ensino médio (15 a 18 anos) de uma escola pública do Grande ABC, além de entrevistas com artistas negros, por meio de círculos de cultura e entrevistas abertas. Os resultados evidenciam que a cultura artística atua como um potente dispositivo formativo, contribuindo para a construção da representatividade, da subjetividade e da emancipação cultural. Diante das lacunas da educação formal, os sujeitos ressignificam sua história por meio de referências culturais, fortalecendo o letramento racial e a consciência crítica. Como desdobramento, a pesquisa articula-se a práticas concretas, como a elaboração do documento orientador Formação Continuada na Perspectiva da Educação Antirracista (EFAPE/SEDUC-SP), a formação de docentes da rede municipal de Diadema no curso “Letramento racial” e a proposição de continuidade dos círculos de emancipação como prática pedagógica permanente. A pesquisa dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 4 (Educação de Qualidade) e o ODS 10 (Redução das Desigualdades), ao propor uma educação equitativa, inclusiva e comprometida com a justiça social. Conclui-se que a emancipação cultural do estudante negro se constitui em múltiplos territórios formativos, nos quais a cultura assume papel central. Os círculos de emancipação emergem, assim, como categoria analítica e prática para a construção de uma educação antirracista, crítica e transformadora.

This research analyzes the processes of identity formation and cultural emancipation of Black students beyond formal education, within a context marked by historical, racial, and epistemological inequalities. It is grounded in the recognition that Brazilian school education, structured under a Eurocentric logic, presents limitations in promoting Black representativeness, as evidenced by the uneven implementation of Law 10.639/03 and the persistence of curricula that render African and Afro-Brazilian knowledge invisible. Based on authors such as Munanga, Adichie, Freire, Fanon, and Ramose, the study understands the curriculum as a space of symbolic dispute, shaped by power relations involving structural racism and coloniality. As its central contribution, the research proposes the concept of circles of emancipation, inspired by Freirean culture circles, understood as spaces of educational praxis in which action and critical reflection are articulated in the construction of knowledge, identity, and social consciousness. The methodology adopts a qualitative approach grounded in a critical-dialectical perspective, involving high school students (aged 15 to 18) from a public school in the Greater ABC region, as well as interviews with Black artists, conducted through culture circles and open interviews. The results show that artistic culture operates as a powerful formative device, contributing to the construction of representativeness, subjectivity, and cultural emancipation. In the face of the limitations of formal education, participants reinterpret their history through cultural references, strengthening racial literacy and critical awareness. As an outcome, the research is connected to concrete practices, such as the development of the guiding document Continuing Education from an Anti-Racist Education Perspective (EFAPE/SEDUC-SP), the training of teachers from the municipal education network of Diadema through the course “Racial Literacy,” and the proposal to continue circles of emancipation as an ongoing pedagogical practice. The study also engages with the Sustainable Development Goals (SDGs), particularly SDG 4 (Quality Education) and SDG 10 (Reduced Inequalities), by advocating for an equitable, inclusive, and socially committed education. It is concluded that the cultural emancipation of Black students is constituted across multiple formative territories, in which culture plays a central role. Circles of emancipation thus emerge as both an analytical and practical category for the construction of an anti-racist, critical, and transformative education.