Educação infantil: um olhar sobre outras formas de participação da comunidade escolar na gestão pública

Abstract

A presente pesquisa objetivou investigar, identificar e analisar a participação da comunidade de escolas públicas na gestão da educação infantil, faixa etária de zero a três anos de idade. Levantamos dados sobre a existência da participação nas escolas e como ela se manifesta. Partindo do pressuposto que as instituições públicas, com base na legislação vigente, sejam geridas pelo princípio constitucional da gestão democrática, buscamos compreender se há outros espaços de participação além dos previstos pela legislação na tomada de decisão. Optamos pelo método de pesquisa a abordagem do tipo qualitativa, de campo, desenvolvida em duas escolas para esse segmento localizadas em áreas periféricas, cujo público é mesclado por famílias de classe média, média baixa e baixa no município de São Bernardo do Campo - SP. Método: como instrumento de coleta de dados foi utilizada a observação, análise documental (âmbito Federal, Estadual e Municipal) e entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos envolvidos são equipe gestora (diretora e coordenadora pedagógica), professoras, pais ou responsáveis e funcionários membros ou não dos órgãos colegiados. Tendo como embasamento os aportes teóricos em autores que versam sobre o tema em questão, a saber: em gestão democrática e participação, Paro (2002, 2003), Cury (1998,2005),Libâneo (2004), Bordenave (1985), Luke (2011); Educação Infantil, Campos (1995, 1998), Kramer (1995, 2002), Kuhlmann Jr. (2001); Método, Ludke;André (2003), Minayo (2004), Gatti (2012), Demartini (1997, 2001), entre outros. Os depoimentos coletados, articulados às observações de campo nos permitiram dividi-los em três categorias em relação ao objetivo do trabalho. São elas: participação, empecilhos à participação e concepção de gestão democrática. Essas categorias foram analisadas à luz dos teóricos por meio dos conceitos e concepções. Percebemos por intermédio das análises que, há falta de clareza quanto aos papéis distintos da Associação de Pais e Mestres (APM) e do Conselho de Escola (CE); apontam a participação parcial da comunidade nos órgãos institucionalizados, porém, não da forma esperada pela equipe gestora. A realidade investigada, apontou também a presença de outras formas participativas articuladas entre as famílias e que, por vezes, passam despercebidas devido à concepção de participação relacionada aos órgãos institucionalizados.

The present research aimed at investigating, identifying and analyzing the participation of the school community in the public management of early childhood education, from 0 to 3 years of age. We raise data on the existence of participation in schools and how it manifests itself. Based on the assumption that public institutions, based on current legislation, are managed by the constitutional principle of democratic management, we seek to understand if there are other spaces of participation beyond those provided by legislation in decision making. We chose the qualitative, field-based approach developed in two schools for this segment in the city of São Bernardo do Campo - SP. As a tool for data collection, observation, documentary analysis (Federal, State and Municipal scope) and semi-structured interviews were used. Based on the theoretical contributions made by authors who deal with the theme in question, namely, in democratic management and participation, Paro (2002, 2003), Cury (1998,2005), Libâneo (2004), Bordenave (1985), Luke (2011) ; Child Education, Campos (1995, 1998), Kramer (1995, 2002), Kuhlmann Jr. (2001); Method, Ludke, André (2003), Minayo (2004), Gatti (2012), Demartini (1997, 2001), among others. Method: the empirical research was developed in two schools located in peripheral areas, whose public is mixed by families of middle class, low average and low. The subjects involved are management team (director and pedagogical coordinator), teachers, parents or guardians and employees members or not of the collegiate bodies. The collected statements, articulated to the field observations allowed us to divide them into three categories in relation to the objective of the work. These are: participation, impediments to participation and conception of democratic management. These categories were analyzed in the light of the previously referenced theorists. We perceive through the analyzes that there is a lack of clarity regarding the distinct roles of the APM and CE; indicate the participation of a small part of the community in the institutionalized organs, but not in the way expected by the management team. The investigated reality also pointed to the presence of other participatory forms and that sometimes go unnoticed due to the conception of participation related to the institutionalized organs.