COELHO, Patrícia Margarida FariasMOURA, Suzana Cristina Andrade2025-03-312025-03-312022-03-21MOURA, Suzana Cristina Andrade. O novo ensino médio de 2017: Avanços e retrocessos na educação básica e as pesquisas sobre esse nível de ensino. 2022. 202 folhas. Tese (Educação) - Universidade Metodista de São Paulo, São bernardo do Campo, 2022.https://repositorio.metodista.br/handle/123456789/185O ensino médio é um dos níveis de ensino que compõem a educação básica e obrigatória brasileira. Tendo em vista a importância desse nível de ensino, justifica-se a razão de ser um assunto discutido, com objetivos diversos, tais como: didáticas diferenciadas, aprendizagem, metodologias, legislação e mudanças nas políticas públicas. Esse último é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo geral investigar a reforma nacional do ensino médio de 2017, sendo quatro os objetivos específicos, a saber: (i) expor a trajetória educacional brasileira e os dados acerca do ensino médio no século XXI; (ii) examinar o contexto histórico e político da promulgação da Lei n.º 13.415/2017 e as mudanças no ensino médio brasileiro; (iii) comparar os dados de pesquisas realizadas entre os anos de 2011 e 2016 sobre o ensino médio brasileiro e as alterações da nova legislação; (iv) discutir sobre as modificações definidas para o ensino médio em 2017 e se possuem relação com os resultados das pesquisas apresentadas. A análise será pautada na legislação, em artigos e pesquisas sobre o ensino médio a fim de realizar um comparativo entre os resultados científicos e a nova legislação. O problema de pesquisa é: o que muda, no ensino médio, com a promulgação da Lei nº 13.415/2017, e se há relação entre as alterações e as pesquisas sobre a temática. Neste estudo, tem-se como hipótese o fato de que a elaboração da lei supracitada não considerou os resultados de pesquisas científicas educacionais realizadas nos anos que a antecederam, desconsiderando levantamentos pautados em diferentes realidades do território nacional. A abordagem desta tese visa comparar alteração na legislação e resultado de pesquisas científicas. O fato de essa ser uma alteração recente, com impactos em todos os níveis de ensino, justifica-se a importância de discutir e abordar esta temática e discutir sobre o uso de resultados de pesquisas no desenvolvimento das políticas públicas, tendo em vista que eles são materiais com diversidade de proposituras de soluções e conhecimentos que consideram a realidade brasileira. O arcabouço teórico que sustentará este trabalho são os estudos que tratam sobre o a reforma do ensino médio de Araújo (2018), Barbosa (2019) e Ferreti (2018); os que discutem políticas públicas educacionais de Charlot (2005), Krawczyk (2011, 2017) e Secchi (2017); e autores que abordam a história da educação brasileira, como Paro (2001), Frigotto (2016) e Gonçalves (2012). A metodologia a ser adotada nesta tese será bibliográfica, documental e exploratória (GIL, 2002). Espera-se, com esta pesquisa, (i) apresentar as reformas ocorridas no ensino médio brasileiro desde o período republicano; (ii) contribuir na discussão sobre a reforma do ensino médio; (iii) discutir acerca do uso do resultado de pesquisas na elaboração de políticas públicas educacionais. Os resultados alcançados apontam que a alteração do ensino médio de 2017 desconsiderou dados de pesquisas educacionais e discussões ocorridas por profissionais da educação em diferentes fóruns e congressos.Secondary education is one of the levels of education that make up basic and compulsory education in Brazil. Given the importance of this level of education, the reason for being a discussed subject is justified, with different objectives, such as: differentiated didactics, learning, methodologies, legislation and changes in public policies. The latter is the theme of this research, which has as its general objective to investigate the national reform of secondary education in 2017, four of which are specific, namely: (i) to expose the Brazilian educational trajectory and data about secondary education in the 21st century; (ii) examine the historical and political context of the enactment of Law No. 13,415/2017 and the changes in Brazilian secondary education; (iii) compare data from surveys carried out between 2011 and 2016 on Brazilian secondary education and changes in the new legislation; (iv) discuss the changes defined for secondary education in 2017 and whether they are related to the results of the research presented. The analysis will be based on legislation, articles and research on secondary education in order to compare the scientific results with the new legislation. The research problem is: what changes, in high school, with the enactment of Law No. 13,415/2017, and whether there is a relationship between the changes and research on the subject. In this study, it is hypothesized that the drafting of the aforementioned law did not consider the results of educational scientific research carried out in the previous years, disregarding surveys based on different realities in the national territory. The approach of this thesis aims to compare changes in legislation and results of scientific research. The fact that this is a recent change, with impacts on all levels of education, justifies the importance of discussing and addressing this issue and discussing the use of research results in the development of public policies, considering that they are materials with a diversity of proposals for solutions and knowledge that consider the Brazilian reality. The theoretical framework that will support this work are the studies that deal with the reform of secondary education by Araújo (2018), Barbosa (2019) and Ferreti (2018); those who discuss public educational policies by Charlot (2005), Krawczyk (2011, 2017) and Secchi (2017); and authors who address the history of Brazilian education, such as Paro (2001), Frigotto (2016) and Gonçalves (2012). The methodology to be adopted in this thesis will be bibliographical, documental and exploratory (GIL, 2002). It is expected, with this research, (i) to present the reforms that have taken place in Brazilian secondary education since the republican period; (ii) contribute to the discussion on the reform of secondary education; (iii) discuss about the use of research results in the elaboration of educational public policies. The results achieved show that the change in secondary education in 2017 disregarded data from educational research and discussions held by education professionals in different forums and congresses.ptEnsino médioReformaPolítica públicaPesquisasDados educacionaisHigh schoolRemodelingPublic policyResearchesEducational dataCiências HumanasTese