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ProUni como via de acesso à educação superior: entre a democratização e a expansão do ensino privado
(Universidade Metodista de São Paulo, 2020-06-08) PRADO, Marciano do; FURLIN, Marcelo
A pesquisa apresenta uma análise do Programa Universidade para Todos (PROUNI), uma das políticas de acesso ao ensino superior, implementada a partir do ano de 2005, no Brasil. A justificativa dessa investigação decorre da premissa assumida pelo Prouni de democratizar a educação superior por meio da concessão de bolsas de estudos integrais e parciais em instituições privadas de ensino. Procura-se responder a seguinte questão: de que maneira o Prouni buscou promover a democratização do ensino superior no Brasil? Considera-se a hipótese que o Prouni pode ser compreendido pelo viés da política de conciliação de classes, no qual diferentes interesses são atendidos com sua implementação: tanto o setor da educação privada lucrativa, assim como o das classes subalternas que veem em um governo de base popular a oportunidade de acesso à direitos educacionais que até então lhes foram negados. Esta pesquisa fundamenta-se em uma metodologia de natureza qualitativa, a partir de análise descritiva, documental e bibliográfica, propõe se debruçar sobre os documentos que constituíram a Lei 11.096 de janeiro de 2005, discutindo as principais mudanças ocorridas em seu projeto, a partir das forças e grupos sociais que atuaram em seu processo de aprovação. Seguindo pela análise de críticas que apontam as principais deficiências desse programa, na qual identifica-se como um mecanismo de transferência indireta de recursos públicos para o setor privado. Considera-se o conceito liberal de cidadania como possibilidade de participação e integração nas estruturas sociais na perspectiva de Thomas Marshall, embora identifique limites de construção desses ideais no contexto da sociedade capitalista, principalmente na conjuntura neoliberal. Pondera- se sobre o acesso a educação como fundamento para ampliação dos direitos de cidadania, na perspectiva de Anísio Teixeira e Antônio Cunha. A pesquisa orienta-se a partir do materialismo histórico e dialético gramsciano, considerando possibilidades de brechas nas estruturas do capitalismo como oportunidades de transformações sociais através da construção do consenso. A análise do desenvolvimento e resultados do Prouni foi conduzida pela reunião de dados oficiais e índices de pesquisas que destacam impactos, mudanças e limites identificados nessa política de acesso ao ensino superior, e concluiu que o Prouni caracteriza-se como uma política de conciliação de classes.